A expectativa se o Colendo STF analisará o mérito dos Recursos Extraordinários interpostos pela Petrobras e Subsidiárias (amicus curiae) é grande. Pensando nisso, procurei no YouTube alguns vídeos divulgados pelo canal do STF para que tenham um entendimento sobre quando determinado tema tem ou não repercussão geral e qual o impacto disso nos processos sobrestados. Assistam […]
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Agradecendo a audiência de vocês compartilho mais um vídeo: Informações complementares/explicativas: 1) Se você ainda não recebe as minhas postagens (comentários jurisprudência, notícias, artigos, eventos e vídeos) e quer receber em primeira mão pelo telefone (51) 999 131398 (WhatsApp) – envie uma mensagem com a sigla CG – assim adiciono seu contato para que possas […]
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Fotos TRT4 – sendo as duas últimas arquivo pessoal Carmela Grune. O combate ao trabalho infantil foi tema de uma audiência coletiva na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), nesta segunda-feira (24/6). O evento “Trabalho Infantil: um desafio para ser enfrentado em rede”, foi promovido pelo TRT-RS […]
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O Projeto Artinclusão é idealizado e coordenado pelo renomado artista plástico Aloizio Pedersen. Essa consolidada iniciativa, laureada com dois prêmios em Direitos Humanos do RS, parte de uma vivência nas artes que ultrapassa 40 anos de ações em escolas, presídios, hospitais, faculdades e congressos. Agora adapta seu método para atender às características da Casa de […]
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Fonte STF Na sessão desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em parte, medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624 para afirmar que a exigência de autorização legislativa não se aplica à venda do controle das subsidiárias e controladas de empresas públicas e sociedades de economia mista. Na […]
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Com muita alegria comunicamos que a advogada e ativista dos Direitos Humanos, Carmela Grüne, participa amanhã, 29 de maio, às 19h, do V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná, saiba mais informações no site do evento http://dircin.com.br/2019/programacao. O tema da palestra é “Direito no Cárcere, […]
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Compartilho notícia do Colendo TST em que aborda retenção de valores a previdência privada, esclareço que essa possibilidade se dá no caso dos contratos de trabalho em vigor, ou seja, quem está aposentado já não consegue essa tutela jurisdicional pela Justiça do Trabalho. Aqueles empregados que estão em final de carreira, vale a pena pensar […]
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