Apresentado pelo senador Rogério Carvalho, o Projeto de Lei nº 5.672/2026 propõe assegurar condições equivalentes de formação esportiva para meninas e meninos, enfrentando desigualdades no acesso a estruturas, equipamentos, assistência profissional e oportunidades no futebol. O direito à igualdade no esporte não se limita à possibilidade de participar de uma competição. Também envolve as condições […]
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Projeto de lei apresentado pelo senador Rogério Carvalho, a partir de sugestão jurídica da advogada Carmela Grüne, propõe ampliar a proteção às mães e aos responsáveis não ofensores de crianças e adolescentes vítimas de violência. Em 27 de outubro de 2026, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) apresentou ao Senado Federal o Projeto de Lei […]
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Pesquisa analisa os impactos das privatizações no setor petrolífero brasileiro, com destaque para a Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), no Amazonas, e discute a importância do governo Lula para a reconstrução de uma política energética comprometida com o desenvolvimento nacional e a justiça social. A advogada, jornalista e doutoranda em Direito pela Universidade Veiga de Almeida […]
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Estimad@s amig@s e clientes, Peço atenção e cuidado com pessoas que estão utilizando minha imagem e meu nome para tentar se passar por mim e entrar em contato com meus clientes. Quem acompanha meu trabalho profissional sabe que mantenho um protocolo rigoroso de controle das informações, transparência, acompanhamento processual e contato direto com cada […]
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Resumo: Uma trabalhadora com obesidade mórbida pediu que o plano de saúde custeasse um tratamento com internação prolongada. Ela tinha 1,69m de altura e pesava cerca de 125kg, e a cirurgia bariátrica era contraindicada em razão de seu quadro psíquico. Para a 2ª Turma do TST, o quadro não se enquadra como tratamento estético, e […]
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“Direito do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana” reúne 28 estudos e autores de diferentes regiões do país em homenagem à trajetória acadêmica e profissional da professora Benizete Ramos de Medeiros A obra “Direito do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana – Estudos em homenagem a Benizete Ramos de Medeiros”, organizada por Carmela Grüne, com […]
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A advogada, jornalista e escritora Carmela Grüne ministrou, nesta segunda-feira, 24 de agosto, a palestra “Respeito é Regra do Jogo”, no Auditório da Arena do Grêmio, em Porto Alegre. A atividade integrou o projeto “Além do Jogo”, desenvolvido pela Escola de Futebol do Grêmio para trabalhar, com crianças e adolescentes, temas relacionados à formação […]
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