Notícias
Depressão relacionada ao trabalho garante indenização
05/11/2026Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação da Claro ao pagamento de R$ 80 mil em indenização a uma vendedora que desenvolveu depressão e transtornos psiquiátricos devido às condições de trabalho. A perícia comprovou a relação entre a doença e o ambiente profissional, marcado por cobranças excessivas de superiores e constantes reclamações de […]
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TRT-RJ declara inválida redução salarial de trabalhadora considerada hipersuficiente
02/11/2026A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região declarou nula a alteração contratual que reduziu em 47,55% a remuneração fixa de uma trabalhadora. Por unanimidade, o colegiado reconheceu que a condição de empregada hipersuficiente não autoriza a supressão de vantagens salariais históricas por meio de acordo individual prejudicial. A decisão determinou o […]
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Lei Marta: contribuição jurídica de Carmela Grüne dá origem a projeto no Senado pela igualdade no futebol feminino
27/10/2026Apresentado pelo senador Rogério Carvalho, o Projeto de Lei nº 5.672/2026 propõe assegurar condições equivalentes de formação esportiva para meninas e meninos, enfrentando desigualdades no acesso a estruturas, equipamentos, assistência profissional e oportunidades no futebol. O direito à igualdade no esporte não se limita à possibilidade de participar de uma competição. Também envolve as condições […]
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Lei Dupla Proteção: contribuição jurídica de Carmela Grüne dá origem a projeto de lei no Senado
27/10/2026Projeto de lei apresentado pelo senador Rogério Carvalho, a partir de sugestão jurídica da advogada Carmela Grüne, propõe ampliar a proteção às mães e aos responsáveis não ofensores de crianças e adolescentes vítimas de violência. Em 27 de outubro de 2026, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) apresentou ao Senado Federal o Projeto de Lei […]
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Advogada Carmela Grüne publica artigo na Revista do IAB sobre neoliberalismo, Petrobras e soberania nacional
09/10/2026Pesquisa analisa os impactos das privatizações no setor petrolífero brasileiro, com destaque para a Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), no Amazonas, e discute a importância do governo Lula para a reconstrução de uma política energética comprometida com o desenvolvimento nacional e a justiça social. A advogada, jornalista e doutoranda em Direito pela Universidade Veiga de Almeida […]
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ALERTA DE GOLPE: Estão utilizando meu nome e minha imagem para tentar enganar meus clientes
09/10/2026Estimad@s amig@s e clientes, Peço atenção e cuidado com pessoas que estão utilizando minha imagem e meu nome para tentar se passar por mim e entrar em contato com meus clientes. Quem acompanha meu trabalho profissional sabe que mantenho um protocolo rigoroso de controle das informações, transparência, acompanhamento processual e contato direto com cada […]
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Empregadora deve custear internação de trabalhadora para tratar obesidade mórbida
21/09/2026Resumo: Uma trabalhadora com obesidade mórbida pediu que o plano de saúde custeasse um tratamento com internação prolongada. Ela tinha 1,69m de altura e pesava cerca de 125kg, e a cirurgia bariátrica era contraindicada em razão de seu quadro psíquico. Para a 2ª Turma do TST, o quadro não se enquadra como tratamento estético, e […]
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