Você conhece o Código de Ética do Sistema Petrobrás?

Código de Ética do Sistema Petrobrás – Conheça os compromissos éticos estabelecidos na relação com os trabalhadores e entenda porque o critério é da prevalência dos Direitos Humanos. Qual a relação com Decreto 9.571 de 2018? Leia ambos e avalie o discurso com a prática. Comente ou envie uma mensagem para o meu WhatsApp eu […]

Dispensa Imotivada em empresa pública e sociedade de economia mista é pauta no STF dia 28/04/2021

Jurisprudência sobre o direito a níveis por merecimento e antiguidade: o descumprimento de regulamento interno da Petrobras gera lesões de trato sucessivos

PROCESSO Nº TST-AIRR – 269-07.2014.5.05.0221   Agravante: A. L. A. Advogado : Dr. Cleriston Piton Bulhões Advogado : Dr. Marthius Sávio Cavalcante Lobato Advogado : Dr. Francisco Lacerda Brito Advogado : Dr. Leon Ângelo Mattei Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS Advogado : Dr. Joaquim Pinto Lapa Neto Agravado : OS MESMOS   GMDS/mtr/   […]

Advogadas: a conquista da profissão é a luta das que vieram antes de nós

Por Carmela Grune, advogada trabalhista, 2 Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito, representante no Estado do Rio Grande do Sul do Instituto dos Advogados Brasileiros     Eu tenho muito orgulho da advogada que me tornei, pela educação que recebi dos meus pais, todo estímulo e exemplo que são para eu estudar – uma mãe […]

20 de novembro de 2020 – Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto

Foto Pete Linforth/ Pixabay 20 de novembro de 2020 CARMELA GRÜNE é advogada trabalhista, 2ª Vice-presidente da Academia Brasileira de Direito, representante Estadual do Instituto dos Advogados Brasileiros, editora do Jornal Estado de Direito, coordenadora do Projeto Direito no Cárcere. Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto Data emblemática “Dia da Consciência Negra”, […]

Petrobras – Alertas PDV, Ressalvas e Documentos

Caros Petroleiros, Em razão das análises que me foram requeridas referente aos valores apresentados no documento “Termo de Rescisão Contratual”, dos empregados da Petrobras, fruto do PIDV/PDV que está em andamento, venho alertar para que procurem consultar profissionais especializados na área jurídica e contábil, bem como, os sindicatos, tendo em vista que constatei irregularidades nos […]

Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado

Ao demiti-la por justa causa, a empresa cometeu abuso de poder. Notas de R$ 100, maços de notas de R$ 50 e moeda de R$ 1 13/08/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DLD Comércio Varejista Ltda., de Vitória (ES), a pagar R$ 3 mil de indenização a uma supervisora de […]