A juíza Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira, titular da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou que a Fundação Cultural Piratini se abstenha de despedir empregados até que o processo de negociação coletiva com sindicatos seja concluída. No fim da tarde desta quinta-feira, a magistrada concedeu liminar favorável ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais […]
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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, no exercício da presidência, negou na última quinta-feira (29) o pedido de mediação feito pela Petrobras por causa do impasse nas negociações do acordo coletivo com os petroleiros. No pedido, a empresa solicitava uma decisão cautelar, alegando a possibilidade de greve da categoria. Segundo nota do […]
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Um trabalhador terceirizado da área das telecomunicações teve reconhecido o direito de receber diferenças salariais, inclusive sobre parcelas dadas como quitadas em acordo celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia instituída entre a empresa e o sindicato da categoria. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os […]
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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por maioria conceder a segurança para cassar o ato administrativo do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, que solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a retirada de tramitação de Projetos […]
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs ao Banco do Brasil o aprimoramento do plano de reestruturação para evitar prejuízo aos bancários. A proposta foi apresentada na segunda-feira (19), em audiência de mediação, na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, com os executivos do banco e representantes de sindicatos dos bancários de vários estados e da […]
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O Presídio Central de Porto Alegre sediou, no último dia 01.07, mais uma oficina de arte do projeto ArtInclusão, idealizado pelo renomado artista plástico gaúcho, Aloízio Pedersen, que participou a convite de Carmela Grune, do Direito No Cárcere. Intitulado ” Kandinsky e Pollock vão ao Central!” o projeto contemplou os 53 apenados da Galeria E1, […]
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Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) promoveu na ultima sexta-feira (15) uma palestra com a assistente social e autora da obra “O que faço com os sonhos que sonhei?”, Raquel Zimmermann. Cerca de 60 detentos da galeria E1, que integram o projeto Direito ao Cárcere, participaram do evento. O caminho traçado pela morte de um […]
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