No dia 10 de março, das 12h30 às 16h30min, ocorrerá a realização do primeiro Sarau Poético e Literário Direito no Cárcere, na galeria 1 do Presídio Central de Porto Alegre. A iniciativa tem a curadoria do jornalista Alex Glaser, integrante do Coletivo Cultural Manifesto Poesia uma associação de pessoas com o interesse em comum de devolver […]
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A Justiça do Trabalho do Distrito Federal determinou a imediata transferência de uma enfermeira de empresa pública federal para Teresina (PI), cidade onde residem seus parentes. A decisão foi do juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, Paulo Henrique Blair de Oliveira, e tem caráter liminar. De acordo com os autos, a trabalhadora […]
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Fernanda Canofre Em 2011, quando Carmela Grüne apresentou sua dissertação de mestrado em Direito, na Universidade de Santa Cruz do Sul, ela comemorou mais do que o fato de seu trabalho ter sido o único publicado naquele ano. Depois de anos de pesquisa, quando chegou diante da banca avaliadora com o trabalho intitulado “Perspectivas democrático-deliberativas […]
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O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, completa hoje quatro anos. O processo principal que apura a tragédia já foi instruído e julgado, no ano passado, com a determinação de submeter os quatro réus a Júri Popular. As defesas recorreram da decisão de 1º grau e o recurso está sob análise do Tribunal de […]
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Vale S. A. contra o valor de uma indenização por dano moral de R$ 70 mil deferida a uma empregada que teve quadro depressivo agravado em decorrência do assédio moral praticado por sua chefe direta. A empresa alegou que o valor fixado […]
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Drogaria São Paulo S.A. contra decisão que a condenou a devolver R$ 313 descontados de uma supervisora de balcão que apresentou atestado médico fora dos critérios de aceitação de atestados previstas pela empresa. Na ação trabalhista, a ex-funcionária conta que não foi […]
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devido o pagamento de adicional de periculosidade a um agente socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo. O entendimento foi o de que o agente fica exposto a violência física ao tentar conter tumultos, motins, rebeliões ou nas tentativas […]
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