A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas cordas vocais. A Turma entendeu configurados todos os elementos caracterizadores da existência de moléstia profissional e deferiu indenização de R$ 10 mil por danos […]
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Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma atendente que foi acusada de furto e obrigada pela gerente a se despir na presença de duas colegas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em […]
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região derrubou a liminar do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), que impedia a redução do efetivo mínimo na Replan, em Paulínia. O Sindicato informa que vai recorrer judicialmente e mobilizará os trabalhadores em protesto a essa decisão, que aumentará ainda mais […]
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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Sarandi (RS) contra o indeferimento de cláusula que proibia diferença de salários entre empregados desde que tivessem o mesmo tempo de serviço. Os julgadores entenderam que a cláusula revela restrição de direitos […]
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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu cláusula de acordo coletivo que previa remuneração distinta a menores aprendizes. Segundo a seção, a diferenciação baseava-se exclusivamente no critério de idade, o que contraria a Orientação Jurisprudencial 26 da SDC, segundo a qual empregados menores não podem ser discriminados em cláusula que […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (4) o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável à regulamentação da atividade de condutor de ambulância (PLC 82/2017). Pelo texto, o profissional que exercer a atividade deverá ter mais de 21 anos de idade, ter diploma pelo menos de ensino médio e ser […]
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Às vésperas da 14ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que nesta quarta-feira, 27, colocará em leilão 287 blocos exploratórios de petróleo, Pedro Parente tenta justificar para os trabalhadores o papel cada vez mais secundário que a Petrobrás vem exercendo na indústria petrolífera brasileira. Em sua mais recente carta aos empregados, divulgada ontem […]
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