O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima segunda-feira (26), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2018/2020. A Presidência da Corte será comandada pelo ministro João Batista Brito Pereira, a Vice-Presidência pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pelo ministro Lelio Bentes Corrêa. A solenidade […]
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O presidente da República, Michel Temer, editou na noite desta nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 808/2017, que modifica pontos da reforma trabalhista que entrou em vigor no último dia 11. Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, havia anunciado o cumprimento do acordo do governo com a sua base no Senado para a aprovação da reforma […]
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O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para esta terça-feira (6) para discutir propostas de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais em função das mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). A suspensão foi pedida pelo presidente da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, ministro Walmir Oliveira da Costa, no […]
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Comercial de Alimentos Itamar Ltda., em Águas Lindas de Goiás (GO), a indenizar em R$ 60 mil a família de um ajudante de entregas morto aos 18 anos após capotar o caminhão da empresa, o qual dirigia sem habilitação. A Turma afastou, […]
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um bancário com dificuldade de locomoção que pretendia aumentar o valor da condenação imposta ao Itaú Unibanco S.A. a título de indenização por dano moral, fixada em R$ 10 mil. A condenação, determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), foi […]
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Para a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), regra instituída pela portaria, que trata do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo, só poderia ter sido criada por lei. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação questionando a portaria que […]
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Na região Nordeste, houve mobilizações desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (5) contra proposta de “reforma” da Previdência que o governo Temer tenta votar ainda neste mês. Além da retirada de pauta das mudanças nas aposentadorias, eles também protestam contra a reforma trabalhista, a terceirização e o desmonte dos serviços públicos. Na capital baiana, manifestantes ocupam […]
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