Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil Análise crítica ao PCR da Petrobras e a recente liminar concedida no Espírito Santo: possibilidade de barrar a implementação de um plano de cargos e salários que retira direitos trabalhistas Por Carmela Grüne* 1) O Regramento PCR parte do princípio de estimular “os empregados a atuarem como “donos do […]
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Carmela Grune comenta o PCR (Plano de Carreira e Remuneração) da Petrobras. Assista! *Carmela Grüne é Advogada. OAB/RS 76.190. Desde 2013 atua na defesa do trabalhador para o reconhecimento de seus direitos, especialmente, ações trabalhistas contra Petróleo Brasileiro S.A. e empresas subsidiárias como Transpetro e Petrobras Distribuidora, em dissídios individuais questões como equiparação salarial, […]
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Foto: Agência Brasil De acordo com a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, artigo 73, são proibidas aos agentes públicos, inclusive da Administração Pública Direta: – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, […]
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Foto: Agência Brasil Artigo atualizado em 11.05.2018 Saiba por que a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou inválido o Plano de Cargos e Salários da Petrobras Resumo: Análise dos fundamentos da decisão da 11ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 2ª Região que invalidou o Plano de Cargos e […]
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Foto: Divulgação/Petrobras Vote não ao PLC 78/2018 que autoriza a Petrobras a transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal. Acesse o website do Senado e participe: http://bit.ly/2AliTZy No resultado parcial da votação, 3.285 internautas se posicionaram contra o Projeto de um total de 3.375 votos. Se você deseja acompanhar as notícias […]
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Carmela Grüne, advogada trabalhista e escritora, a partir da análise do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RI – STF) , da Constituição da República Federativa do Brasil, da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil, e, especialmente, com base no Tema n. 795 do STF e IRR, do TST n. […]
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A advogada Dra. Carmela Grüne envia proposta de participação de audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas. A audiência ainda não tem data designada para ocorrer. Carmela, que além de advogada trabalhista é militante na defesa dos trabalhadores […]
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