Artigos

Reflexões sobre Política, Participação Cidadã e Plano de Cargos e Salários – diferenças salariais e tutela jurisdicional

15/07/2020

Muito embora a jurisprudência trabalhista tenha pensamentos divididos em aqueles que: são contra a interferência do Judiciário na concessão de avanços para progressão de carreira; são a favor da interferência do Judiciário apenas para concessão dos avanços para progressão de carreira por antiguidade; são a favor da interferência do Judiciário para concessão dos avanços por […]

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Carmela Grune participa de obra em homenagem ao jusfilósofo Paulo Ferreira da Cunha

12/06/2020

O livro está disponível na integra no site da Universidade de São Paulo, link http://www2.fe.usp.br/~cemoroc/KapenkePFC.pdf.  

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Alerta Urgente – Dispensa Imotiva na Petrobras

13/08/2019

PESSOAL OCORRERAM PELO MENOS DUAS DISPENSAS EM MENOS DE UMA SEMANA QUE CHEGOU AO MEU CONHECIMENTO. O ALERTA EXIGE MUITO CUIDADO E ATENÇÃO DE TODOS.

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Saiba quais documentos se deve guardar do contrato de trabalho

12/08/2019

Saiba quais documentos se deve guardar do contrato de trabalho Bom dia! Prezados, agradeço a audiência. Remeto as dicas de documentos para guarda caso no futuro seja necessário uma análise – as informações são inspiradas na realidade dos empregados vinculados a Administração pública indireta, especialmente, Sistema Petrobras. Espero que auxilie, ressalto que é uma lista […]

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RMNR: a urgência de oposição de Embargos de Declaração em razão da decisão do Ministro Renato de Lacerda Paiva

28/03/2019

Foto TST. Ao tomar conhecimento da publicação do despacho que novamente sobrestou o PROCESSO Nº TST-ED-IRR-21900-13.2011.5.21.0012, entrei em contato com a Coordenadoria de Recursos do Colendo TST para verificar essa situação. Como não sou parte do processo, mas acompanho a problemática de forma individual, a sugestão que dou aos sindicatos que integram a lide é […]

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Equiparação salarial na Petrobras: há prevalência das negociações coletivas?

18/02/2019

Em 26 de junho de 2018 a 2ª Turma do Colendo TST entendeu que quando não atendido o critério de alternância de promoções por antiguidade e merecimento ocorre a invalidade do Plano de Classificação e Avaliação de Cargos da Petrobras. Leia-se: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PETROBRÁS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PLANO DE CARGOS E […]

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RMNR – Embargos de Declaração conhecido e não provido

17/12/2018

O Pleno do Colendo TST acaba de julgar os Embargos de Declaração opostos pela Petrobras no IRR-21900-13.2011.5.21.0012. Com isso, a Petrobras terá 15 dias para interpor Recurso Extraordinário ao Colendo STF a fim de reverter a decisão favorável aos empregados nos seguintes termos: “Decisão: por maioria, vencidos os Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing (Revisora), […]

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