Artigos

Entenda os critérios de julgamento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que reconheceu o desvio de função da trabalhadora da Petrobras Distribuidora S/A

14/05/2018

Arte: Força Sindical Paraná Resumo: Os fundamentos da decisão da 3ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 4ª Região levou em consideração as provas, documental e testemunhal, em que se evidenciou que a reclamante desenvolveu atividades inerentes ao cargo de Contadora, com maiores atribuições e complexidades, com relação a função de Técnico em Contabilidade. […]

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Saiba por que a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou inválido o Plano de Cargos e Salários da Petrobras

08/05/2018

Foto: Agência Brasil Artigo atualizado em 11.05.2018 Saiba por que a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou inválido o Plano de Cargos e Salários da Petrobras   Resumo: Análise dos fundamentos da decisão da 11ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 2ª Região que invalidou o Plano de Cargos e […]

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E a gorjeta?

25/04/2018

Foto: Pixabay Guilherme Guimarães Ludwig Com o encerramento da vigência da MP 808, as gorjetas passam (voltam) a ser disciplinadas exclusivamente no caput e §3º do art. 457 da CLT: “Art. 457 – Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do […]

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Carmela Grüne publica artigo na Colômbia

11/07/2017

A advogada e jornalista Carmela Grüne, a convite da professora Maribel Lagos, contribuiu com a obra “Lo Penitenciario y Carcelario en contextos diversos”. O livro faz parte da coleção da Universidade “Facultad de Derecho Ciencias Políticas y Sociales Maestria en Criminalística y Ciencias Forenses” e aborda assuntos dentro do direito penal, como a cidadania ativa, a […]

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Apontamentos sobre o direito a equiparação salarial de funcionário terceirizado

18/01/2017

  O Tribunal Superior do Trabalho no que se refere ao direito da equiparação salarial de funcionário terceirizado consolidou seu entendimento na Orientação Jurisprudencial nº 383 da SBDI-1:   383.TERCEIRIZAÇÃO. EMPREGADOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DA TOMADORA. ISONOMIA. ART. 12, “A”, DA LEI Nº 6.019, DE 03.01.1974. (mantida) – Res. 175/2011, DEJT divulgado […]

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Enfrentar os medos é o único jeito para se libertar

11/04/2014

  Com um ciclo que se encerra e abre início para um novo começo, de tempos em tempos, o projeto Direito no Cárcere passa por esse processo. Saem integrantes por motivos diversos, abstinência, liberdade, afinidade, entram novos. Laços sociais precisam ser criados e fortalecidos, vigilantes, precisamos estar atentos para que haja unidade, foco nos objetivos […]

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Conhecer para incluir

30/03/2014

Foto – No dia 18 de março, na Saraiva, em Porto Alegre, o Projeto Desmitificando o Direito recebeu Heber Luis Trindade Moreira, ex-integrante do Direito no Cárcere, para cantar a sua música “Manifesto Carcerário” com Ras Sansão, músico voluntário, Fernando Catatau, percussionista voluntário e eu no baixo”, música inclusão! Registro Jai T Junior, Mafia Kick. […]

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41ª Edição do Jornal Estado de Direito

30/03/2014

Pesando mais de duas toneladas de papel, com 32 páginas, 50 mil exemplares, cercado de grandes pensadores do Direito, artistas, músicos, voluntários, investidores que acreditam que dar vida ao Jornal Estado de Direito é popularizar o direito! Compartilhem, leiam, divulguem! O Jornal Estado de Direito tem como objetivo estimular e valorizar a importância do pensamento […]

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