Artigos

Vídeo: Carmela Grüne analisa a decisão do Ministro Emmanoel Pereira sobre o PCR

24/09/2018

    *Carmela Grüne é Advogada. OAB/RS 76.190. Desde 2013 atua na defesa do trabalhador para o reconhecimento de seus direitos, especialmente, ações trabalhistas contra Petróleo Brasileiro S.A. e empresas subsidiárias como Transpetro e Petrobras Distribuidora, em dissídios individuais questões como equiparação salarial, reversão de justa causa, dano moral, unicidade contratual, responsabilidades em contratos com […]

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Assinar o PCR é renunciar a parcela RMNR? Como fica a AMS?

30/08/2018

Foto: Pixabay Por Carmela Grüne* Estimados, Pelos questionamentos que tenho recebido decorrente dos vídeos sobre as temáticas da RMNR e do PCR, acredito que seja importante destacar a relação existente entre o plano de cargos e a parcela RMNR: 1) A RMNR está vinculada ao ACT de 2007, disposto na cláusula 35, e ao Termo […]

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Análise crítica ao PCR da Petrobras e a recente liminar concedida no Espírito Santo: possibilidade de barrar a implementação de um plano de cargos e salários que retira direitos trabalhistas

22/08/2018

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil Análise crítica ao PCR da Petrobras e a recente liminar concedida no Espírito Santo: possibilidade de barrar a implementação de um plano de cargos e salários que retira direitos trabalhistas Por Carmela Grüne* 1)   O Regramento PCR parte do princípio de estimular “os empregados a atuarem como “donos do […]

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Saiba por que a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou inválido o Plano de Cargos e Salários da Petrobras

13/08/2018

Foto: Agência Brasil Artigo atualizado em 11.05.2018 Saiba por que a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou inválido o Plano de Cargos e Salários da Petrobras   Resumo: Análise dos fundamentos da decisão da 11ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 2ª Região que invalidou o Plano de Cargos e […]

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O Colendo TST está aplicando a tese jurídica definida no Pleno sobre a RMNR

09/07/2018

O Tribunal Superior do Trabalho, no IRR – 21900-13.2011.5.21.0012, definiu a tese jurídica: “Considerando os fatos pretéritos e contemporâneos às negociações coletivas que levaram à criação da remuneração mínima por nível e regime – RMNR, pela Petrobras e empresas do grupo, positiva-se, sem que tanto conduza a vulneração do art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, […]

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Entenda os critérios de julgamento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que reconheceu o desvio de função da trabalhadora da Petrobras Distribuidora S/A

08/06/2018

Arte: Força Sindical Paraná Resumo: Os fundamentos da decisão da 3ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 4ª Região levou em consideração as provas, documental e testemunhal, em que se evidenciou que a reclamante desenvolveu atividades inerentes ao cargo de Contadora, com maiores atribuições e complexidades, com relação a função de Técnico em Contabilidade. […]

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Saiba por que a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região considerou ilícita a terceirização de atividades essenciais na Petrobras

08/06/2018

Foto: Divulgação/Petrobras/Arquivo Resumo: Os fundamentos da decisão da 6ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 4ª Região baseiam-se no direito o trabalhador terceirizado à isonomia de benefícios concedidos em relação aos empregados ocupantes do cargo de Técnico de Operação – nível médio, da tomadora de serviços, Petrobras. A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]

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