Caros Petroleiros,
Em razão das análises que me foram requeridas referente aos valores apresentados no documento “Termo de Rescisão Contratual”, dos empregados da Petrobras, fruto do PIDV/PDV que está em andamento, venho alertar para que procurem consultar profissionais especializados na área jurídica e contábil, bem como, os sindicatos, tendo em vista que constatei irregularidades nos pagamentos de diversas parcelas, entre elas, Gratificação de Férias, Férias, integração de Horas Extras em RSR, PLR (Prêmio Performance), desconto de faltas que não ocorreram, tais situações precisam ser analisadas e incluídas nas ressalvas do TCR.
Também recomendo em relação ao pagamento da A.M.S solicitar, preferencialmente, o desconto em folha para não haver perda ou alegação de que deixaram de fazer o pagamento e, por consequência, terem o serviço cancelado. Ressalto o fato que o Plano de Saúde tem importância significativa para aqueles que estão saindo, atualmente, o mercado cobra entre R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 mensais, por um plano privado, conforme a idade.
Portanto, alerto para a necessidade de análise individual de acordo com a primazia da realidade. Todavia, como os erros foram recorrentes creio que seja importante compartilhar tal constatação para que busquem apoio nesse sentido.
De nada impedirá, desde que coloquem as ressalvas necessárias, de reivindicarem os direitos os quais possuem decorrentes das ilicitudes praticadas pela empresa. Porém, se realizarem a solicitação administrativa para o pagamento correto dos valores relativos ao TCR nesse momento poderão receber mais rapidamente os valores e, em caso de negativa, requerer a solicitação da tutela jurisdicional.
A Petrobras nos últimos meses tem buscado o reconhecimento da quitação geral do contrato, por essa razão é muito importante o registro das ressalvas no Termo de Rescisão Contratual das diferenças apuradas e da quitação de valores e não de parcelas, como a manutenção do direito a interposição de reclamação trabalhista para apuração de diferenças e demais direitos relativos ao contrato de trabalho e de ações trabalhistas que estejam em tramitação.
Ontem fiz um vídeo destacando exatamente esses aspectos e também a importância de requererem todos os documentos vinculados ao contrato de trabalho, entre eles, contracheques dos últimos cinco anos, tabelas de turno e controle de frequência dos últimos cinco anos (caso trabalhem nesse tipo de jornada), comprovante dos cursos que realizaram, comprovante das avaliações de desempenho de todo período contratual, Ficha de Registro de Empregado atualizada, e-mails caso tenham desempenhado atividades com desvio de função, viagens a serviço da empresa, comprovantes caso atuem com eletricidade (risco a choque elétrico de baixa a alta tensão) etc.
Aos empregados da Petrobras que estão trabalhando e não tem previsão para saída, registro a importância que possuem e a minha solidariedade aos que atuam especialmente na manutenção da produção e refino de petróleo, a dedicação de vocês é de grande importância frente a conjuntura política que o país enfrenta. Em relação a crise de saúde pública que passamos, enfatizo a necessidade de terem o cuidado em suas rotinas para não se contaminarem e também junto a seus familiares, em caso de afastamento fazer guarda de todos os documentos, inclusive, se concederam adequadamente a licença de saúde.
Acessem os vídeos:
De modo geral é o que posso auxiliar. Fico à disposição e seguimos na luta pela defesa dos direitos dos trabalhadores petroleiros.
Carmela Grüne
Jornalista, pesquisadora e advogada.
Deixo um abraço!
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