Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia

A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos Foto: divulgação 08/02/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sua primeira sessão de 2024, nesta quarta-feira (7), rejeitou o exame de um recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que invalidou a redução de 25 % do salário de […]

TST decide que condenação não precisa se limitar aos valores indicados na ação

SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos 19/02/24 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu que os valores apontados na petição inicial de uma ação trabalhista são meramente estimativos e não devem limitar o montante arbitrado pelo julgador à condenação. Para o colegiado, a finalidade […]

Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro

No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade 20/02/24 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Transocean Brasil Ltda., de Macaé (RJ), de pagar R$ 200 mil à viúva de um petroleiro morto em acidente aéreo em março de 2006. […]

Tentativa de Golpe – WhatsApp

COMUNICADO OFICIAL Comunico aos clientes que estão tentando aplicar golpe abordando que processo trabalhista estaria em fase de liquidação. Informo que não há nenhum estagiário(a) ou outro advogado(a) trabalhando comigo, eu desenvolvo pessoalmente o atendimento a trabalhadores e trabalhadoras petroleiros. Assim, peço que bloqueiem o telefone estranho ao do escritório – caso receba qualquer mensagem […]

Direito d@s Trabalhador@s do Setor de Utilidades – Petrobras – SEP – Sistema Elétrico de Potência

[#Petrobras] #Jean-PaulPrates e oscilações internacionais na Política de Preços de Combustíveis

Que família você quer proteger? Reflexões a partir dos objetivos da República Federativa do Brasil

As reflexões feitas são fundamentadas a partir do que estabelece o artigo 3 da Constituição Federal: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e […]