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Carmela Grüne é designada como Membro Consultora para atuar na Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – CEBRAONU

04/05/2021

No último dia 30.04.2021, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, designou a advogada Carmela Grune, membro titular da Academia Brasileira de Direito na cadeira número 5, como Membro Consultora na Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos […]

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Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período

23/04/2021

O ajuste de intervalo superior ao mínimo legal dá ao empregado o direito de usufruí-lo tal como estabelecido. 22/04/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma analista de crédito e cobrança da Via Varejo S.A. em Belo Horizonte (MG) o pagamento de duas horas extras diárias referentes ao intervalo intrajornada usufruído […]

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Processo de Avaliação de Desempenho da Petrobras está de acordo com a avaliação do empregado?

12/04/2021

Coincidência ou não, hoje recebi notícias de que a próxima ANPR 2021 não terá como critério decisivo o ranking de empregados com notas, ou seja, a empresa modifica internamente mecanismos – ressaltando que ESTAMOS TRATANDO COM UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA logo IMPERA  a norma constitucional prevista no artigo 37 da CRFB da legalidade, da impessoalidade, […]

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Saiba por que você deve exigir a exibição do Ranking de Avaliação dos Empregados da Petrobras

11/04/2021

Você sabia que a Petrobrás quando utiliza a técnica da meritocracia com ranking de avaliação de empregados é dever publicizar tal documento que é motivador da ascensão profissional? Para demonstrar que o tratamento é isonômico somente com a exibição do documento, assim, evita-se a discriminação, haja vista que ao criar um plano de cargos e […]

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Você conhece o Código de Ética do Sistema Petrobrás?

11/04/2021

Código de Ética do Sistema Petrobrás – Conheça os compromissos éticos estabelecidos na relação com os trabalhadores e entenda porque o critério é da prevalência dos Direitos Humanos. Qual a relação com Decreto 9.571 de 2018? Leia ambos e avalie o discurso com a prática. Comente ou envie uma mensagem para o meu WhatsApp eu […]

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Jurisprudência sobre o direito a níveis por merecimento e antiguidade: o descumprimento de regulamento interno da Petrobras gera lesões de trato sucessivos

24/01/2021

PROCESSO Nº TST-AIRR – 269-07.2014.5.05.0221   Agravante: A. L. A. Advogado : Dr. Cleriston Piton Bulhões Advogado : Dr. Marthius Sávio Cavalcante Lobato Advogado : Dr. Francisco Lacerda Brito Advogado : Dr. Leon Ângelo Mattei Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS Advogado : Dr. Joaquim Pinto Lapa Neto Agravado : OS MESMOS   GMDS/mtr/   […]

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