Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro

No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade 20/02/24 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Transocean Brasil Ltda., de Macaé (RJ), de pagar R$ 200 mil à viúva de um petroleiro morto em acidente aéreo em março de 2006. […]

Que família você quer proteger? Reflexões a partir dos objetivos da República Federativa do Brasil

As reflexões feitas são fundamentadas a partir do que estabelece o artigo 3 da Constituição Federal: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e […]

O que a Alemanha tem a ensinar ao Brasil com o controle de refinarias da empresa russa Rosneft

Corrigindo nome Frente Parlamentar dos Caminhoneiros.

Carmela Grüne representa o Instituto dos Advogados Brasileiros no “Ato a favor da Democracia e do Estado de Direito” realizado na UFRGS

Assista a participação da advogada Carmela Grüne, representando o presidente Sydney Sanches do Instituto dos Advogados Brasileiros. Assista na íntegra o evento

Tabela de turno: Nova decisão de Ministro do TST reforça que Petrobrás não pode impor renúncia de direitos aos trabalhadores

Fonte FUP – Em nova decisão, publicada nesta quinta-feira, 12, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Belmonte, reconheceu a legitimidade da luta que os sindicatos vêm travando em relação às tabelas de turno no Sistema Petrobrás, tornando cristalino o teor da liminar concedida em fevereiro,  onde já havia determinado que a implantação […]

Assista a defesa de Carmela Grüne do parecer favorável PEC n. 5/2021 que altera a composição do CNMP e dá outras providências

Carmela Grüne apresenta parecer favorável PEC n. 5/2021 que altera a composição do CNMP e dá outras providências na 68º Sessão Ordinária  do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Live: RMNR em Pauta no STF