Tabela de turno: Nova decisão de Ministro do TST reforça que Petrobrás não pode impor renúncia de direitos aos trabalhadores

Fonte FUP – Em nova decisão, publicada nesta quinta-feira, 12, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Belmonte, reconheceu a legitimidade da luta que os sindicatos vêm travando em relação às tabelas de turno no Sistema Petrobrás, tornando cristalino o teor da liminar concedida em fevereiro,  onde já havia determinado que a implantação […]

Assista a defesa de Carmela Grüne do parecer favorável PEC n. 5/2021 que altera a composição do CNMP e dá outras providências

Carmela Grüne apresenta parecer favorável PEC n. 5/2021 que altera a composição do CNMP e dá outras providências na 68º Sessão Ordinária  do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Live: RMNR em Pauta no STF

Mobilização dos Petroleiros: estamos na reta final para julgamento da RMNR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28/7) acolher um recurso impetrado pela Petrobras no RE 1251927 que desobriga a estatal de pagar as diferenças relativo ao complemento RMNR. O caso será julgado no plenário virtual, mas ainda não tem data definida. Fiz um breve vídeo o qual clamo […]

Dell é condenada em Ação Civil Pública que denunciou Dispensas Discriminatórias

Autora Carmela Grune é jornalista e advogada. O TRT da 4ª Região, em 30 de junho de 2021, por meio da 8ª Turma, aplicou na decisão contra a Dell pela Ação Civil Pública n. 0021488-58.2017.5.04.0008, o Decreto n. 9.571 de 2018 que determina o Estado o dever de fiscalizar e reparar lesões decorrentes de violação […]

A competência da Justiça do Trabalho para retenção de valores da cota-patronal referente à contribuição à Fundação PETROS

Por Carmela Grune* Recentemente foi publicado artigo no site do Consultor Jurídico de autoria de Luisa Moraes, abordando a matéria de incompetência da Justiça do Trabalho para análise das matérias de previdência privada de trabalhadores. Após a leitura do mesmo, anotei como tarefa pendente para realizar considerações sobre as matérias que envolvam a Petros na […]

O caso da ex-empacotadora dos Supermercados Zaffari termina em negociação no CEJUSC num acordo reduzido em 22,5% do que representava a reclamação trabalhista

O caso da ex-empacotadora dos Supermercados Zaffari termina em negociação no CEJUSC num acordo reduzido em 22,5% do que representava a reclamação trabalhista Por Carmela Grüne* Em meio à crise de COVID-19 muitos trabalhadores são expostos a negociar por um preço vil seus direitos trabalhistas. Uma reclamação trabalhista que tinha precedente para ser bem-sucedida, tendo […]