Notícias
Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador
19/06/2018Foto: USP Imagens A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da inadimplência do comprador. Segundo a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a jurisprudência do TST impede o estorno para evitar a […]
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TRT4 reafirma pleito da OAB/RS e derruba liquidação de cálculos nas iniciais da Justiça Trabalhista
12/06/2018Foto: Lucas Pfeuffer – OAB/RS A 1ª Sessão de Dissídios Individuais do TRT4 julgou parcialmente procedente três Mandados de Segurança (nº 0020219-71.2018.5.04.0000; nº 0020198.95.2018.5.04.0000 e nº 0020517-63.2018.5.04.0000) que tratam da liquidação das iniciais, acolhendo tese de que também expressa o entendimento da OAB/RS neste quesito. A decisão entende desnecessária a exigência da indicação de um valor […]
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RMNR entrará na pauta de julgamento do TST no dia 21 de junho
07/06/2018Foto: TST Conforme informação no site do TST, os Ministros definiram que o processo de Nº. IRR-0000118-26.2011.5.11.0012 será julgado no dia 21 de junho, às 10:00, na 4ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno. O ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira é relator do processo. Como se trata de incidente de recurso repetitivo, a decisão […]
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FUP processa Pedro Parente por improbidade e exige confisco de seus bens
05/06/2018Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ingressou segunda-feira, 04/06, com Ação Civil Pública contra o ex-presidente da Petrobrás, Pedro Parente, por improbidade administrativa. A ação cobra a anulação do pagamento de US$ 600 milhões (cerca de R$ 2,2 bilhões) que a estatal fez em maio ao banco J.P. Morgan, como […]
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A pedido de Temer, Parente negocia com petroleiros para evitar greve
28/05/2018Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou hoje (28) que o presidente Michel Temer já conversou com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, sobre a ameaça de greve dos petroleiros. Padilha apelou para que a categoria não entre em greve num momento tão delicado, quando a BR Distribuidora está reabastecendo o país, […]
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Nota sobre a política de preços da Petrobrás
28/05/2018Foto: Divulgação/Agência Petrobras A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017. A Petrobrás adotou nova política de preços dos combustíveis, desde outubro de 2016, a partir de então foram praticados preços mais altos que viabilizaram a importação por concorrentes. A estatal perdeu […]
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Corregedor-geral da Justiça do Trabalho mantém decisão do TRT-RS que considerou desnecessária liquidação de pedidos na petição inicial
22/05/2018Foto: TRT – 4 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, julgou improcedente um pedido de correição parcial formulado pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, que pretendia impugnar um acórdão da 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A decisão contestada […]
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