Notícias
Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
30/04/2018Foto: Unspalsh Pela natureza da atividade de pedreiro que teve hérnia de disco em função de esforço repetitivo no serviço, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a responsabilidade civil do empregador pelo dano é objetiva e não depende da comprovação de sua ação ou omissão no […]
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Portuário receberá indenização por horas extras suprimidas em decorrência de TAC
30/04/2018Foto: Arquivo/EBC A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um guarda portuário da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) de recebimento de indenização decorrente da supressão de horas extras habitualmente prestadas. Por maioria, a Turma entendeu que a redução, ainda que em decorrência de cumprimento de acordo […]
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SDI-1 cassa decisão que determinava apresentação de valores líquidos na petição inicial
25/04/2018Foto: TRT4 A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) cassou decisão de primeira instância em que o juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre determinou que um trabalhador indicasse valores líquidos de pedidos feitos em sua ação trabalhista. Ele discute, no processo, diferenças de salário […]
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Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior
24/04/2018Foto: Pixabay A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Voetur Consolidadora de Turismo e Representações Ltda. a pagar diferenças salariais referentes ao período em que uma gerente de faturamento cobriu as férias de uma gerente comercial ao mesmo tempo em que exercia suas funções. Segundo a Turma, a acumulação de atribuições é […]
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Acidentes com quedas levaram 161 trabalhadores à morte em 2017
23/04/2018Foto: Agência Brasil No ano passado, das 349.579 comunicações de acidentes de trabalho (CATs) feitas pelas empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 37.057 se referiam a quedas – 10,6% dos registros. As ocorrências chamam a atenção pela gravidade. Entre os acidentes fatais de trabalho no último ano, as quedas representaram 14,49% do total. […]
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Ministro anula parte de súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade
18/04/2018Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou a parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estipulava o salário básico do trabalhador como base de cálculo do adicional de insalubridade. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 6275, ajuizada pela Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico, […]
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Advogada e escritora Carmela Grüne recebe homenagem em lançamento da obra Negras Palavras Gaúchas
11/04/2018Foto: Wiliam Correa O Projeto Coletânea Negras Palavras Gaúchas Dois foi lançado hoje (09) em solenidade no Memorial do Rio Grande do Sul agora com o apoio institucional do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos. Em sua segunda edição a coletânea integra várias regiões do estado, […]
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