Notícias
FUP aciona justiça para barrar privatização de Refinarias
19/06/2018Foto: FUP A Federação Única dos Petroleiros ajuizou ação no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (18), questionando a privatização das refinarias Landulpho Alves (RLAM), Abreu e Lima (RNEST), Alberto Pasqualini (REFAP) e Presidente Getúlio Vargas (REPAR), já anunciada pela Petrobrás, em abril deste ano, como “oportunidades de desinvestimento referentes à […]
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Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador
19/06/2018Foto: USP Imagens A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da inadimplência do comprador. Segundo a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a jurisprudência do TST impede o estorno para evitar a […]
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TRT4 reafirma pleito da OAB/RS e derruba liquidação de cálculos nas iniciais da Justiça Trabalhista
12/06/2018Foto: Lucas Pfeuffer – OAB/RS A 1ª Sessão de Dissídios Individuais do TRT4 julgou parcialmente procedente três Mandados de Segurança (nº 0020219-71.2018.5.04.0000; nº 0020198.95.2018.5.04.0000 e nº 0020517-63.2018.5.04.0000) que tratam da liquidação das iniciais, acolhendo tese de que também expressa o entendimento da OAB/RS neste quesito. A decisão entende desnecessária a exigência da indicação de um valor […]
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RMNR entrará na pauta de julgamento do TST no dia 21 de junho
07/06/2018Foto: TST Conforme informação no site do TST, os Ministros definiram que o processo de Nº. IRR-0000118-26.2011.5.11.0012 será julgado no dia 21 de junho, às 10:00, na 4ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno. O ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira é relator do processo. Como se trata de incidente de recurso repetitivo, a decisão […]
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FUP processa Pedro Parente por improbidade e exige confisco de seus bens
05/06/2018Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ingressou segunda-feira, 04/06, com Ação Civil Pública contra o ex-presidente da Petrobrás, Pedro Parente, por improbidade administrativa. A ação cobra a anulação do pagamento de US$ 600 milhões (cerca de R$ 2,2 bilhões) que a estatal fez em maio ao banco J.P. Morgan, como […]
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A pedido de Temer, Parente negocia com petroleiros para evitar greve
28/05/2018Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou hoje (28) que o presidente Michel Temer já conversou com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, sobre a ameaça de greve dos petroleiros. Padilha apelou para que a categoria não entre em greve num momento tão delicado, quando a BR Distribuidora está reabastecendo o país, […]
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Nota sobre a política de preços da Petrobrás
28/05/2018Foto: Divulgação/Agência Petrobras A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017. A Petrobrás adotou nova política de preços dos combustíveis, desde outubro de 2016, a partir de então foram praticados preços mais altos que viabilizaram a importação por concorrentes. A estatal perdeu […]
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