Jurisprudência sobre o direito a níveis por merecimento e antiguidade: o descumprimento de regulamento interno da Petrobras gera lesões de trato sucessivos

PROCESSO Nº TST-AIRR – 269-07.2014.5.05.0221   Agravante: A. L. A. Advogado : Dr. Cleriston Piton Bulhões Advogado : Dr. Marthius Sávio Cavalcante Lobato Advogado : Dr. Francisco Lacerda Brito Advogado : Dr. Leon Ângelo Mattei Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS Advogado : Dr. Joaquim Pinto Lapa Neto Agravado : OS MESMOS   GMDS/mtr/   […]

Advogadas: a conquista da profissão é a luta das que vieram antes de nós

Por Carmela Grune, advogada trabalhista, 2 Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito, representante no Estado do Rio Grande do Sul do Instituto dos Advogados Brasileiros     Eu tenho muito orgulho da advogada que me tornei, pela educação que recebi dos meus pais, todo estímulo e exemplo que são para eu estudar – uma mãe […]

Petrobras – Alertas PDV, Ressalvas e Documentos

Caros Petroleiros, Em razão das análises que me foram requeridas referente aos valores apresentados no documento “Termo de Rescisão Contratual”, dos empregados da Petrobras, fruto do PIDV/PDV que está em andamento, venho alertar para que procurem consultar profissionais especializados na área jurídica e contábil, bem como, os sindicatos, tendo em vista que constatei irregularidades nos […]

Muda Brasil – Discurso de Ulysses Guimarães na Promulgação da Constituição de 1988

Quero agradecer pela audiência na data do dia 26 de fevereiro, para uma quarta-feira de cinzas, símbolo para a reflexão sobre o dever da conversão, da mudança de vida, recordando a passageira, transitória, efêmera fragilidade da vida humana, sujeita à morte, muitas pessoas estavam no meu site www.carmelagrune.com.br, buscando informação para projetar novas perspectivas para […]

Lei da Anistia – Progressão salarial de funcionário da Petrobras é reconhecida pelo TST

Fonte: Conjur O colegiado da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu reconhecer, por unanimidade, o direito às progressões salariais de um empregado da Petrobras que foi demitido em 1995 e reintegrado ao trabalho em 2003, com base na Lei da Anistia. Ao apreciarem a matéria, os ministros entenderam que ele tem direito à progressões salariais […]

Entenda o que é Repercussão Geral, saiba a agenda do STF (agosto) e a importância da mobilização da classe trabalhadora

A expectativa se o Colendo STF analisará o mérito dos Recursos Extraordinários interpostos pela Petrobras e Subsidiárias (amicus curiae) é grande. Pensando nisso, procurei no YouTube alguns vídeos divulgados pelo canal do STF para que tenham um entendimento sobre quando determinado tema tem ou não repercussão geral e qual o impacto disso nos processos sobrestados. Assistam […]

Sobrestamento indevido RMNR, PIDV e EVENTO POA