Justiça do Trabalho julgará contribuição de empresa para previdência privada

Compartilho notícia do Colendo TST em que aborda retenção de valores a previdência privada, esclareço que essa possibilidade se dá no caso dos contratos de trabalho em vigor, ou seja, quem está aposentado já não consegue essa tutela jurisdicional pela Justiça do Trabalho. Aqueles empregados que estão em final de carreira, vale a pena pensar […]

Tema RMNR – STF vai julgar recurso de condenação da Petrobras

  Acórdão do Pleno do TST e decisão de admissão do Recurso Extraordinário disponíveis no link clique aqui . O vídeo traz a decisão e comentário sobre o despacho proferido pelo Ministro do Colendo TST Renato de Lacerda Paiva que encaminhou o Recurso Extraordinário para análise do Colendo STF. As motivações para a remessa ao STF […]

Comentários sobre o “Lançamento novo Programa de Desligamento Voluntário – Petrobras 2019”

Desvio da finalidade do ato administrativo e a consequente preterição do empregado ensejam a reparação civil

Compartilho com vocês uma importante decisão, divulgada pelo Colendo TST, pela Secretaria de Comunicação Social, ao final peço que leiam meus comentários sobre o que acontece na Petrobras:   Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como forma de impedir a contratação de concursados A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

Petrobras terá de indenizar empregado que trabalhou em períodos de licença médica

Foto – Pixabay, Geralt Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenaram a Petrobras a pagar uma indenização de R$ 5 mil reais a um empregado de Itajaí que comprovou ter trabalhado, mais de uma vez, durante períodos de afastamento previdenciário e de licença-médica. O problema começou […]

Petrobras: Tempo de descanso subtraído deve ser pago – Jurisprudência sobre o Intervalo Intersemanal

Em recente julgamento da 9ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com relatoria do Desembargador João Batista de Matos Danda, negou-se provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Petrobras pelas violações ao intervalo de onze horas entre duas jornadas de trabalho – o que já havia sido constatado pelo Magistrado da origem na decisão recorrida, nestes […]

Carmela Grüne é uma das palestrantes que integram o evento “Pilares para a Democracia Brasileira: relembrar os fatos do passado para que eles não se repitam, fortalecendo medidas de promoção da Constituição Federal de 1988”

Carmela Grune integra o painel das 19h, abordando a  estatização das empresas Públicas, pela apresentação de estudo de caso da Petrobras. Confira a nominata de palestrantes que discutem  temas essenciais para nossa democracia.   Data: 30/04/2019 Horário: 18h às 22h Local: Femargs, R. Rafael Saadi, 87 – Menino Deus, Porto Alegre.   Tema: Pilares para […]