Notícias

Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp

14/03/2017

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Livraria Cultura S/A contra decisão que afastou a justa causa aplicada a um auxiliar de logística acusado de combinar com colegas falta coletiva ao trabalho num grupo do aplicativo WhatsApp. A Turma entendeu que não ficou comprovada a sua participação na combinação. Na reclamação […]

Mantido bloqueio de R$ 3,4 milhões da LG por não depositar em juízo aluguel de empresa executada

13/03/2017

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança da LG Eletronics do Brasil Ltda. e manteve o bloqueio de R$ 3,4 milhões das contas da multinacional para a quitação de débitos trabalhistas da Evadin Indústrias Amazônia S.A., com a qual firmou […]

Cadeia Pública recebe o Sarau Poético e Literário Direito no Cárcere com a participação de 15 voluntários

06/03/2017

No dia 10 de março, das 12h30 às 16h30min, ocorrerá a realização do primeiro Sarau Poético e Literário Direito no Cárcere, na galeria 1 do Presídio Central de Porto Alegre. A iniciativa tem a curadoria do jornalista Alex Glaser, integrante do Coletivo Cultural Manifesto Poesia uma associação de pessoas com o interesse em comum de devolver […]

Enfermeira obtém transferência para acompanhar tratamento da filha com doença grave

02/03/2017

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal determinou a imediata transferência de uma enfermeira de empresa pública federal para Teresina (PI), cidade onde residem seus parentes. A decisão foi do juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, Paulo Henrique Blair de Oliveira, e tem caráter liminar. De acordo com os autos, a trabalhadora […]

Fernanda Canofre, do Sul 21, entrevista Carmela Grune sobre samba, carnaval e direitos. Confira a matéria!

02/03/2017

Fernanda Canofre Em 2011, quando Carmela Grüne apresentou sua dissertação de mestrado em Direito, na Universidade de Santa Cruz do Sul, ela comemorou mais do que o fato de seu trabalho ter sido o único publicado naquele ano. Depois de anos de pesquisa, quando chegou diante da banca avaliadora com o trabalho intitulado “Perspectivas democrático-deliberativas […]

Boate Kiss: Mais de 260 ações buscam indenização a sobreviventes e parentes de vítimas da tragédia

30/01/2017

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, completa hoje quatro anos. O processo principal que apura a tragédia já foi instruído e julgado, no ano passado, com a determinação de submeter os quatro réus a Júri Popular. As defesas recorreram da decisão de 1º grau e o recurso está sob análise do Tribunal de […]

Analista de controle da Vale vítima de assédio moral vai receber indenização

30/01/2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Vale S. A. contra o valor de uma indenização por dano moral de R$ 70 mil deferida a uma empregada que teve quadro depressivo agravado em decorrência do assédio moral praticado por sua chefe direta. A empresa alegou que o valor fixado […]