Notícias
Empresa de ônibus urbano indenizará motorista assaltado diversas vezes durante o serviço
09/04/2018A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Progresso Ltda., de Aracaju (SE), a indenizar em R$ 10 mil um motorista de ônibus várias vezes assaltado durante o serviço. Ao dar provimento a recurso de revista do motorista, os ministros consideraram que ele exercia atividade de risco, tendo a empresa a obrigação […]
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A advogada Carmela Grüne prestigia lançamento de livros de magistrados na FEMARGS
09/04/2018Na noite de terça-feira (03/04), a advogada Carmela Grüne prestigiou evento de lançamento de duas obras jurídicas de magistrados, que ocorreu na sede da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (Femargs), em Porto Alegre. Na ocasião foram lançadas as obras “NCPC – Próximos do Segundo Ano”, coordenada pelo desembargador Ricardo Carvalho Fraga […]
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Sócio pode ser parte em ação movida por diretor demitido por improbidade
04/04/2018A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reincluiu o nome de um sócio de uma editora de São Paulo (SP) na reclamação ajuizada por ex-diretor financeiro da empresa demitido sob a acusação de desviar R$ 80 mil para sua conta particular. O colegiado declarou também a responsabilidade subsidiária do sócio pelos direitos do empregado […]
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Operador de betoneira fará perícia para provar alcoolismo crônico e dispensa discriminatória
04/04/2018A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de betoneira dispensado pela FFB Participações e Construções Ltda., de Sergipe, o pedido de realização de perícia médica para constatar a existência de alcoolismo crônico. Com a perícia, ele pretende provar que é dependente químico e que foi vítima de discriminação ao ser […]
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RMNR no TST: segue a luta
03/04/2018O ministro relator da RMNR no Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bresciani emitiu um despacho na última segunda-feira (26) em que suspende as ações por mais seis meses. Isso nada mais é que um despacho-formalidade, ou seja, nada muda nas ações. Esse efeito de suspensão de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo […]
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Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado
02/04/2018A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do dono de um galpão em Campo Grande (MS) pelo pagamento de indenização por danos morais e materiais a um pedreiro contratado como autônomo pelo empreiteiro da obra e vítima de acidente de trabalho no local da construção. Segundo o relator, ministro Cláudio Brandão, […]
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Motorista executivo acusado de dirigir embriagado será indenizado por demissão injusta
22/03/2018A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa Shift SP Mobilidade Corporativa e Agenciamento Ltda. e o Hotel Grand Hyatt, de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais em razão da despedida por justa causa de um motorista injustamente acusado de dirigir em estado de embriaguez. O trabalhador foi […]
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