Notícias
SDI-1 cassa decisão que determinava apresentação de valores líquidos na petição inicial
25/04/2018Foto: TRT4 A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) cassou decisão de primeira instância em que o juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre determinou que um trabalhador indicasse valores líquidos de pedidos feitos em sua ação trabalhista. Ele discute, no processo, diferenças de salário […]
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Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior
24/04/2018Foto: Pixabay A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Voetur Consolidadora de Turismo e Representações Ltda. a pagar diferenças salariais referentes ao período em que uma gerente de faturamento cobriu as férias de uma gerente comercial ao mesmo tempo em que exercia suas funções. Segundo a Turma, a acumulação de atribuições é […]
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Acidentes com quedas levaram 161 trabalhadores à morte em 2017
23/04/2018Foto: Agência Brasil No ano passado, das 349.579 comunicações de acidentes de trabalho (CATs) feitas pelas empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 37.057 se referiam a quedas – 10,6% dos registros. As ocorrências chamam a atenção pela gravidade. Entre os acidentes fatais de trabalho no último ano, as quedas representaram 14,49% do total. […]
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Ministro anula parte de súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade
18/04/2018Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou a parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estipulava o salário básico do trabalhador como base de cálculo do adicional de insalubridade. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 6275, ajuizada pela Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico, […]
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Advogada e escritora Carmela Grüne recebe homenagem em lançamento da obra Negras Palavras Gaúchas
11/04/2018Foto: Wiliam Correa O Projeto Coletânea Negras Palavras Gaúchas Dois foi lançado hoje (09) em solenidade no Memorial do Rio Grande do Sul agora com o apoio institucional do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos. Em sua segunda edição a coletânea integra várias regiões do estado, […]
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Morte no TEDUT
11/04/2018O SINDIPETRO-RS divulgou a informação na terça-feira, 10, da morte de mais um trabalhador do Sistema Petrobrás. José Altamir Ozorio, 56 anos, faleceu no começo da noite de ontem (09), vítima de um acidente de trabalho no Terminal de Osório da Transpetro (TEDUT). Ele trabalhava para a contratada Cross&Freitas, responsável pelos serviços de corte de […]
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ABRIL VERDE: As particularidades de acidentes e doenças do trabalho nas atividades portuárias e de pesca em Rio Grande
10/04/2018Ao longo do “Abril Verde”, movimento que promove a segurança e a saúde no trabalho em todo o Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) vai abordar as particularidades dos casos de acidentes e doenças laborais que chegam à Justiça em algumas regiões do Estado. Foram escolhidas cidades nas quais predominam diferentes […]
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