Notícias

Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho

03/12/2018

A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Votorantim Cimentos N/NE S.A. a pagar reparação de R$ 4 mil por registrar na carteira de trabalho de um empregado que sua reintegração havia sido determinada por ordem judicial. De acordo com a […]

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Direito no Cárcere realiza ação em escola da Capital

27/11/2018

No dia 26 de novembro, voluntários do Projeto Direito no Cárcere se reuniram para uma atividade na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antão de Faria localizada no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Durante o encontro foram abordados os seguintes temas: violência contra os negros, as mulheres, as crianças, detentos. Os alunos do 7º e […]

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Pode ou Não Pode: empregado com deficiência pode ser demitido sem que haja a contratação de outro em condição semelhante?

22/10/2018

Foto: Agência Brasil APRESENTADOR: Para os pedestres, esse som é característico: a travessia está autorizada. Para os deficientes visuais, o som é imprescindível. O semáforo sonoro é uma das ferramentas de acessibilidade que auxiliam pessoas com deficiência no dia-a-dia, assim como o elevador dos ônibus, que facilita a entrada de um cadeirante, e a audiodescrição, por […]

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Justiça do Trabalho, Direitos Humanos, Democracia e a Petrobras em risco!

11/10/2018

Para assistir e compartilhar com quem ainda não entende o que está em jogo. 

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Tese jurídica TRT-RS define direito à promoção por antiguidade em sociedade de economia mista

18/09/2018

Foto: Pixabay Decisão é a primeira tese jurídica em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas aprovada pela Justiça do Trabalho gaúcha O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aprovou sua primeira tese jurídica em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A tese aprovada determina que os empregados da Procergs […]

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Empresa tem responsabilidade por acidente com petroleiro em plataforma

06/09/2018

Foto: Arquivo Agência Brasil A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade objetiva, em que não é necessário comprovar a culpa da empresa, para condenar a Transocean Brasil Ltda. a indenizar a família de um petroleiro vítima de acidente numa plataforma de petróleo marítima. Para a Turma, o trabalho em […]

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Carmela Grune comenta o PCR (Plano de Carreira e Remuneração) da Petrobras

21/08/2018

Carmela Grune comenta o PCR (Plano de Carreira e Remuneração) da Petrobras. Assista!   *Carmela Grüne é Advogada. OAB/RS 76.190. Desde 2013 atua na defesa do trabalhador para o reconhecimento de seus direitos, especialmente, ações trabalhistas contra Petróleo Brasileiro S.A. e empresas subsidiárias como Transpetro e Petrobras Distribuidora, em dissídios individuais questões como equiparação salarial, […]

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