O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28/7) acolher um recurso impetrado pela Petrobras no RE 1251927 que desobriga a estatal de pagar as diferenças relativo ao complemento RMNR. O caso será julgado no plenário virtual, mas ainda não tem data definida. Fiz um breve vídeo o qual clamo […]
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Autora Carmela Grune é jornalista e advogada. O TRT da 4ª Região, em 30 de junho de 2021, por meio da 8ª Turma, aplicou na decisão contra a Dell pela Ação Civil Pública n. 0021488-58.2017.5.04.0008, o Decreto n. 9.571 de 2018 que determina o Estado o dever de fiscalizar e reparar lesões decorrentes de violação […]
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Por Carmela Grune* Recentemente foi publicado artigo no site do Consultor Jurídico de autoria de Luisa Moraes, abordando a matéria de incompetência da Justiça do Trabalho para análise das matérias de previdência privada de trabalhadores. Após a leitura do mesmo, anotei como tarefa pendente para realizar considerações sobre as matérias que envolvam a Petros na […]
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O caso da ex-empacotadora dos Supermercados Zaffari termina em negociação no CEJUSC num acordo reduzido em 22,5% do que representava a reclamação trabalhista Por Carmela Grüne* Em meio à crise de COVID-19 muitos trabalhadores são expostos a negociar por um preço vil seus direitos trabalhistas. Uma reclamação trabalhista que tinha precedente para ser bem-sucedida, tendo […]
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#petrobras #fnpetroleiros Mudança da FRE oculta locais de trabalho e informações sobre tipos de níveis concedidos, objetivo prejudicar o trabalhador a demonstrar a falta de alternância na concessão de níveis por merecimento e antiguidade. Exija informações e documente a sua história na empresa. As informações valem para todos os trabalhadores adaptem a realidade. um abraço […]
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A capacitação tinha a finalidade específica de qualificar o empregado para atividades típicas do contrato de trabalho. 11/05/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a formação de vínculo de emprego entre um técnico de operação e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) durante o curso de formação exigido pela empresa. Para o […]
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No último dia 30.04.2021, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, designou a advogada Carmela Grune, membro titular da Academia Brasileira de Direito na cadeira número 5, como Membro Consultora na Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos […]
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