Técnico da Petrobras anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida

11/03/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar técnico da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) à contagem de tempo entre o seu afastamento, durante o governo Fernando Collor, e a sua readmissão, após anistia. Com isso, ele teve reconhecido o direito aos reajustes de salário e às promoções concedidas […]

Assista a defesa de Carmela Grüne do parecer favorável PEC n. 5/2021 que altera a composição do CNMP e dá outras providências

Carmela Grüne apresenta parecer favorável PEC n. 5/2021 que altera a composição do CNMP e dá outras providências na 68º Sessão Ordinária  do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Parecer sobre a PEC n. 5 apresentado por Carmela Grüne é aprovado pelo IAB

A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de adiar, por 42 vezes, a abertura de processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, permitindo a prescrição das penas relacionadas aos atos a ele atribuídos, está entre os fatos que, na opinião do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), justificam alterações no CNMP. […]

Live: RMNR em Pauta no STF

TST condena empresa que não oferecia banheiro e funcionário tinha de fazer necessidades na rua

O empregador cometeu um ato ilícito ao não garantir local apropriado para necessidades fisiológicas. Detalhe de meio-fio de via pública 27/01/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sanepav Saneamento Ambiental Ltda. ao pagamento de indenização a um ajudante geral de Jundiaí (SP) que realizava a poda de árvores e roça […]

Justiça do Trabalho do ES determina desembarque de petroleiros contaminados pela covid-19

Petrobras terá ainda que realizar testes diários nas plataformas para detecção do vírus.    A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Vitória, Fátima Gomes Ferreira, deferiu liminar, na terça-feira 25/1, determinando à Petrobras que promova, no prazo de 24 horas, o desembarque dos trabalhadores contaminados pela covid-19 confinados nas plataformas P-57 e P-58. […]

Gestão da Petrobrás mantém postura antissindical e proíbe ingresso de sindicalistas às bases

Os crachás dos sindicalistas são rejeitados como “bloqueados”. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) prepara denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir o cumprimento dos direitos sindicais A posição antissindical da gestão da Petrobrás não é novidade. Recentemente, novos casos de proibição de ingresso de lideranças sindicais às suas bases têm preocupando a […]