O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região derrubou a liminar do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), que impedia a redução do efetivo mínimo na Replan, em Paulínia. O Sindicato informa que vai recorrer judicialmente e mobilizará os trabalhadores em protesto a essa decisão, que aumentará ainda mais […]
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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Sarandi (RS) contra o indeferimento de cláusula que proibia diferença de salários entre empregados desde que tivessem o mesmo tempo de serviço. Os julgadores entenderam que a cláusula revela restrição de direitos […]
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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu cláusula de acordo coletivo que previa remuneração distinta a menores aprendizes. Segundo a seção, a diferenciação baseava-se exclusivamente no critério de idade, o que contraria a Orientação Jurisprudencial 26 da SDC, segundo a qual empregados menores não podem ser discriminados em cláusula que […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (4) o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável à regulamentação da atividade de condutor de ambulância (PLC 82/2017). Pelo texto, o profissional que exercer a atividade deverá ter mais de 21 anos de idade, ter diploma pelo menos de ensino médio e ser […]
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Às vésperas da 14ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que nesta quarta-feira, 27, colocará em leilão 287 blocos exploratórios de petróleo, Pedro Parente tenta justificar para os trabalhadores o papel cada vez mais secundário que a Petrobrás vem exercendo na indústria petrolífera brasileira. Em sua mais recente carta aos empregados, divulgada ontem […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) de Novo Hamburgo (RS) conceda 180 dias de licença-maternidade a uma perita médica que adotou uma criança de onze anos. Conforme a decisão da 3ª Turma, na última semana, não se pode diminuir o […]
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Para denunciar a privatização e desmonte das empresas estatais e dos serviços públicos, trabalhadores e representantes de entidades das mais diversas categorias e segmentos sociais realizam no próximo dia 03 de outubro um grande ato no Rio de Janeiro, em defesa da soberania nacional. Nesta data, a Petrobrás, principal empresa do país, completará 64 […]
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