A Anamatra divulgou nesta quinta-feira (19/10) os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretação e aplicação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista). As propostas de enunciados foram debatidas e aprovadas na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, evento promovido pela Anamatra, em parceria com outras entidades, que reuniu mais de […]
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No dia 20 de novembro, às 19h, no Carpe Diem, CLS 104, Bloco D, 104 Sul, em Brasília, acontece o lançamento do livro Direito no Cinema Brasileiro, organizado pela diretora presidente do jornal Estado de Direito e fundadora do projeto Direito no Cárcere, Carmela Grüne. Os artigos se propõem a contribuir com uma nova forma […]
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Entidade divulga nota pública conjunta com a ANPT, a ANPR, a Abrat e o Sinait A Anamatra, juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPT), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), divulgaram nesta quarta-feira […]
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A FUP e a CNQ/CUT estiveram em Brasília nesta terça-feira, 17, para apresentar ao Ministério do Trabalho e Emprego o resultado de pesquisa feita com petroleiros de áreas operacionais das refinarias da Petrobrás, que escancara o descumprimento sistemático da NR-20 pelos gestores da empresa. Ao responderem a um questionário com 11 perguntas elaboradas pela […]
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O objetivo do evento é compartilhar a experiência do Projeto Direito no Cárcere. Quando: dias 16 e 17 de novembro de 2017 Horário: veja abaixo Onde: na Univates, veja abaixo (rua Avelino Talini, n.º 171, bairro Universitário, Lajeado) Investimento: a inscrição e o certificado de participação são gratuitos. Para se inscrever e ter acesso ao documento, […]
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas cordas vocais. A Turma entendeu configurados todos os elementos caracterizadores da existência de moléstia profissional e deferiu indenização de R$ 10 mil por danos […]
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Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma atendente que foi acusada de furto e obrigada pela gerente a se despir na presença de duas colegas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em […]
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