A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reincluiu o nome de um sócio de uma editora de São Paulo (SP) na reclamação ajuizada por ex-diretor financeiro da empresa demitido sob a acusação de desviar R$ 80 mil para sua conta particular. O colegiado declarou também a responsabilidade subsidiária do sócio pelos direitos do empregado […]
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de betoneira dispensado pela FFB Participações e Construções Ltda., de Sergipe, o pedido de realização de perícia médica para constatar a existência de alcoolismo crônico. Com a perícia, ele pretende provar que é dependente químico e que foi vítima de discriminação ao ser […]
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O ministro relator da RMNR no Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bresciani emitiu um despacho na última segunda-feira (26) em que suspende as ações por mais seis meses. Isso nada mais é que um despacho-formalidade, ou seja, nada muda nas ações. Esse efeito de suspensão de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo […]
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do dono de um galpão em Campo Grande (MS) pelo pagamento de indenização por danos morais e materiais a um pedreiro contratado como autônomo pelo empreiteiro da obra e vítima de acidente de trabalho no local da construção. Segundo o relator, ministro Cláudio Brandão, […]
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Resumo do artigo – Analisa a controvérsia acerca da contribuição sindical e os princípios de liberdade e autonomia sindical, numa conjuntura brasileira de “reformas” legislativas tendentes aos conceitos capitalistas de modernização, eficiência e dinamicidade das relações e direitos trabalhistas, em detrimento ao contexto histórico de construção das garantias fundamentais laborais, calcadas na representatividade coletiva dos sindicatos. […]
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa Shift SP Mobilidade Corporativa e Agenciamento Ltda. e o Hotel Grand Hyatt, de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais em razão da despedida por justa causa de um motorista injustamente acusado de dirigir em estado de embriaguez. O trabalhador foi […]
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pela General Motors do Brasil Ltda. contra decisão que determinou a reintegração e o restabelecimento do plano de saúde de um operador de produção que discute na Justiça do Trabalho a validade de […]
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