Foto: Agência Brasil No ano passado, das 349.579 comunicações de acidentes de trabalho (CATs) feitas pelas empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 37.057 se referiam a quedas – 10,6% dos registros. As ocorrências chamam a atenção pela gravidade. Entre os acidentes fatais de trabalho no último ano, as quedas representaram 14,49% do total. […]
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Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou a parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estipulava o salário básico do trabalhador como base de cálculo do adicional de insalubridade. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 6275, ajuizada pela Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico, […]
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Foto: Wiliam Correa O Projeto Coletânea Negras Palavras Gaúchas Dois foi lançado hoje (09) em solenidade no Memorial do Rio Grande do Sul agora com o apoio institucional do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos. Em sua segunda edição a coletânea integra várias regiões do estado, […]
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O SINDIPETRO-RS divulgou a informação na terça-feira, 10, da morte de mais um trabalhador do Sistema Petrobrás. José Altamir Ozorio, 56 anos, faleceu no começo da noite de ontem (09), vítima de um acidente de trabalho no Terminal de Osório da Transpetro (TEDUT). Ele trabalhava para a contratada Cross&Freitas, responsável pelos serviços de corte de […]
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Ao longo do “Abril Verde”, movimento que promove a segurança e a saúde no trabalho em todo o Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) vai abordar as particularidades dos casos de acidentes e doenças laborais que chegam à Justiça em algumas regiões do Estado. Foram escolhidas cidades nas quais predominam diferentes […]
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Progresso Ltda., de Aracaju (SE), a indenizar em R$ 10 mil um motorista de ônibus várias vezes assaltado durante o serviço. Ao dar provimento a recurso de revista do motorista, os ministros consideraram que ele exercia atividade de risco, tendo a empresa a obrigação […]
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Na noite de terça-feira (03/04), a advogada Carmela Grüne prestigiou evento de lançamento de duas obras jurídicas de magistrados, que ocorreu na sede da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (Femargs), em Porto Alegre. Na ocasião foram lançadas as obras “NCPC – Próximos do Segundo Ano”, coordenada pelo desembargador Ricardo Carvalho Fraga […]
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