Foto: FUP A Federação Única dos Petroleiros ajuizou ação no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (18), questionando a privatização das refinarias Landulpho Alves (RLAM), Abreu e Lima (RNEST), Alberto Pasqualini (REFAP) e Presidente Getúlio Vargas (REPAR), já anunciada pela Petrobrás, em abril deste ano, como “oportunidades de desinvestimento referentes à […]
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Foto: USP Imagens A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da inadimplência do comprador. Segundo a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a jurisprudência do TST impede o estorno para evitar a […]
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Foto: Lucas Pfeuffer – OAB/RS A 1ª Sessão de Dissídios Individuais do TRT4 julgou parcialmente procedente três Mandados de Segurança (nº 0020219-71.2018.5.04.0000; nº 0020198.95.2018.5.04.0000 e nº 0020517-63.2018.5.04.0000) que tratam da liquidação das iniciais, acolhendo tese de que também expressa o entendimento da OAB/RS neste quesito. A decisão entende desnecessária a exigência da indicação de um valor […]
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Arte: Força Sindical Paraná Resumo: Os fundamentos da decisão da 3ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 4ª Região levou em consideração as provas, documental e testemunhal, em que se evidenciou que a reclamante desenvolveu atividades inerentes ao cargo de Contadora, com maiores atribuições e complexidades, com relação a função de Técnico em Contabilidade. […]
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Foto: Divulgação/Petrobras/Arquivo Resumo: Os fundamentos da decisão da 6ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 4ª Região baseiam-se no direito o trabalhador terceirizado à isonomia de benefícios concedidos em relação aos empregados ocupantes do cargo de Técnico de Operação – nível médio, da tomadora de serviços, Petrobras. A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
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Foto: TST Conforme informação no site do TST, os Ministros definiram que o processo de Nº. IRR-0000118-26.2011.5.11.0012 será julgado no dia 21 de junho, às 10:00, na 4ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno. O ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira é relator do processo. Como se trata de incidente de recurso repetitivo, a decisão […]
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ingressou segunda-feira, 04/06, com Ação Civil Pública contra o ex-presidente da Petrobrás, Pedro Parente, por improbidade administrativa. A ação cobra a anulação do pagamento de US$ 600 milhões (cerca de R$ 2,2 bilhões) que a estatal fez em maio ao banco J.P. Morgan, como […]
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