As reflexões feitas são fundamentadas a partir do que estabelece o artigo 3 da Constituição Federal: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e […]
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Corrigindo nome Frente Parlamentar dos Caminhoneiros.
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Assista a participação da advogada Carmela Grüne, representando o presidente Sydney Sanches do Instituto dos Advogados Brasileiros. Assista na íntegra o evento
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Tema importante para os trabalhadores anistiados – Publicado 23/06/2022 Processo Nº ARR-0000451-33.2014.5.20.0008 Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante, Agravado e Recorrente JOSÉ SILVEIRINHA DOS SANTOS Advogado Dr. Marcos D’Ávila Melo Fernandes(OAB: 446-A/SE) Advogada Dra. Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574-A/SE) Agravante, Agravado e Recorrido PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS Advogado Dr. Alberto Figueiredo Neto(OAB: […]
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Olá pessoal, boa noite! A decisão, a seguir, embora não seja sobre a categoria petroleira, aborda uma pauta que afetou muitas famílias, especialmente, aquelas que perderam familiares que foram expostos a condições de saúde em meio a pandemia, vindo a óbito, ou seja, trabalhadores e trabalhadoras que pertenciam a grupo de risco onde a empresa […]
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Embora a notícia seja de 2021 quero destacar para a categoria petroleira que a Petrobras tem praticado a redução de direitos oriundos de normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, assegurados na Constituição Federal. Tal situação verifica-se quando ocorre a redução de direitos econômicos previstos na Lei dos Petroleiros que são como afirmei “decorrentes […]
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Detalhe de mapa com marcação próxima a Brasília (DF) 19/05/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra a declaração da ilicitude da lotação definitiva de um engenheiro de Brasília (DF) em Macaé (RJ). A Turma fundamentou a decisão na impossibilidade do […]
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