Foto: Agência Brasil A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PETROLEIROS (FNP) encaminhou denúncia e solicitou AUDIÊNCIA com a Subprocuradora Geral da República, MARIA IRANEIDE OLINDA SANTORO FACCHINI, coordenadora da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, com a finalidade de instauração de procedimento de INVESTIGAÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE DOS GESTORES DA PETROBRÁS COM LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO […]
Read More
Foto: TST O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é imediata, sem atingir, no entanto, situações iniciadas ou consolidadas na vigência […]
Read More
Foto: TST O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deve decidir, na próxima quinta-feira (21), se adicionais legais, convencionais ou contratuais incidem no cálculo da parcela Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras). O recurso foi afetado ao Tribunal Pleno na sistemática dos recursos repetitivos e a decisão a […]
Read More
Foto: FUP A Federação Única dos Petroleiros ajuizou ação no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (18), questionando a privatização das refinarias Landulpho Alves (RLAM), Abreu e Lima (RNEST), Alberto Pasqualini (REFAP) e Presidente Getúlio Vargas (REPAR), já anunciada pela Petrobrás, em abril deste ano, como “oportunidades de desinvestimento referentes à […]
Read More
Foto: USP Imagens A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da inadimplência do comprador. Segundo a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a jurisprudência do TST impede o estorno para evitar a […]
Read More
Foto: Lucas Pfeuffer – OAB/RS A 1ª Sessão de Dissídios Individuais do TRT4 julgou parcialmente procedente três Mandados de Segurança (nº 0020219-71.2018.5.04.0000; nº 0020198.95.2018.5.04.0000 e nº 0020517-63.2018.5.04.0000) que tratam da liquidação das iniciais, acolhendo tese de que também expressa o entendimento da OAB/RS neste quesito. A decisão entende desnecessária a exigência da indicação de um valor […]
Read More
Foto: Agência Brasil Artigo atualizado em 11.05.2018 Saiba por que a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou inválido o Plano de Cargos e Salários da Petrobras Resumo: Análise dos fundamentos da decisão da 11ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 2ª Região que invalidou o Plano de Cargos e […]
Read More
