STF decide que venda de subsidiárias de estatais não exige autorização legislativa

Fonte STF   Na sessão desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em parte, medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624 para afirmar que a exigência de autorização legislativa não se aplica à venda do controle das subsidiárias e controladas de empresas públicas e sociedades de economia mista. Na […]

Carmela Grüne palestra amanhã na Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Com muita alegria comunicamos que a advogada e ativista dos Direitos Humanos, Carmela Grüne, participa amanhã, 29 de maio, às 19h, do V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná, saiba mais informações no site do evento http://dircin.com.br/2019/programacao.   O tema da palestra é “Direito no Cárcere, […]

Justiça do Trabalho julgará contribuição de empresa para previdência privada

Compartilho notícia do Colendo TST em que aborda retenção de valores a previdência privada, esclareço que essa possibilidade se dá no caso dos contratos de trabalho em vigor, ou seja, quem está aposentado já não consegue essa tutela jurisdicional pela Justiça do Trabalho. Aqueles empregados que estão em final de carreira, vale a pena pensar […]

Tema RMNR – STF vai julgar recurso de condenação da Petrobras

  Acórdão do Pleno do TST e decisão de admissão do Recurso Extraordinário disponíveis no link clique aqui . O vídeo traz a decisão e comentário sobre o despacho proferido pelo Ministro do Colendo TST Renato de Lacerda Paiva que encaminhou o Recurso Extraordinário para análise do Colendo STF. As motivações para a remessa ao STF […]

Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, prestigia almoço-palestra com Carmela Grüne em Belém no Pará

Susipe participa de palestra que discute Direitos Humanos Enviado por vanessa.rooijen em 3 Maio 2019 – 4:59pm O secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, participou da palestra “Política de Antidireitos Humanos no Brasil” da advogada Carmela Grune e pré-lançamento da obra “Direito à Integridade” do advogado Sérgio Couto, na tarde desta sexta-feira (03), na […]

O Liberal divulga almoço-palestra com Carmela Grüne em Belém no Pará

Advogada e escritora faz palestra sobre direitos humanos e clama pela conscientização da realidade Carmela Grune critica quando o Estado é autor de violência e diz que deve haver coibição firme desses atos Fonte Abílio Dantas/ Redação Integrada de O Liberal 04.05.19 7h00 Carmela Grune fala sobre direitos humanos e necessidade de a sociedade combater […]

Comentários sobre o “Lançamento novo Programa de Desligamento Voluntário – Petrobras 2019”