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Corregedor-geral da Justiça do Trabalho mantém decisão do TRT-RS que considerou desnecessária liquidação de pedidos na petição inicial

22/05/2018

Foto: TRT – 4 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, julgou improcedente um pedido de correição parcial formulado pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, que pretendia impugnar um acórdão da 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A decisão contestada […]

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Reforma trabalhista: parecer do Ministério do Trabalho não vincula atuação dos juízes do Trabalho

16/05/2018

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Anamatra entende que cabe à jurisprudência dos tribunais consolidar o entendimento majoritário da Magistratura do Trabalho acerca da Lei 13.467/2017 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, entidade representativa de mais de 4 mil juízes do Trabalho em todo o Brasil, acerca do Parecer nº 00248/2018, emitido […]

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Lucro da Petrobras cresce 56,5% no 1º trimestre e atinge R$ 6,9 bi

08/05/2018

Foto: Divulgação/Petrobras O lucro líquido da Petrobras cresceu 56,5% no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilhões. O crescimento expressivo surge depois de quatro anos seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da companhia, que teve início após as […]

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Mediação pré-processual beneficia 260 trabalhadores de terceirizada da Petrobras

08/05/2018

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil A JPNOR Engenharia Ltda., empresa terceirizada da Petrobras, irá pagar até o próximo dia 18 de maio as verbas rescisórias e a multa de 40% relativa ao FGTS de 260 ex-empregados, graças a uma mediação pré-processual ocorrida no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) do TRT da Bahia. A proposta […]

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Lava Jato investiga contrato de US$ 825 milhões da Petrobras

08/05/2018

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A pedido do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), foi deflagrada hoje (8) a 51ª fase da Operação Lava Jato. Chamada de Operação Deja Vu, essa fase de investigações apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um contrato de US$ 825 milhões, envolvendo a área internacional da Petrobras, para a […]

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Número de acidentes de trabalho registra queda em 2017

03/05/2018

Foto: Pixabay Apesar da queda no número absoluto de acidentes de trabalho no Brasil em 2017, a coordenadora de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Karla Baêta, alertou hoje (3) que os números precisam ser avaliados de forma relativa, considerando as mudanças no mercado trabalho no país. Karla Baêta participou de uma discussão na […]

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Início da produção do campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos

03/05/2018

Foto: Petrobras A Petrobras informa que iniciou no dia 20 de abril a produção do campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, por meio da plataforma P-74. Búzios é o primeiro campo em produção sob regime de Cessão Onerosa. A P-74 está localizada a cerca de 200 km da costa do Estado do […]

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Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho

30/04/2018

Foto: Unspalsh Pela natureza da atividade de pedreiro que teve hérnia de disco em função de esforço repetitivo no serviço, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a responsabilidade civil do empregador pelo dano é objetiva e não depende da comprovação de sua ação ou omissão no […]

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