19 de October de 2017
Carmela Grune

Notícias

A verdade sobre as mentiras da Petrobrás

A verdade sobre as mentiras da Petrobrás

  A FUP e a CNQ/CUT estiveram em Brasília nesta terça-feira, 17, para apresentar ao Ministério do Trabalho e Emprego o resultado de pesquisa feita com petroleiros de áreas operacionais das refinarias da Petrobrás, que escancara o descumprimento sistemático da NR-20 pelos gestores da empresa. Ao responderem a um questionário com 11 perguntas elaboradas pela [...]

18 de outubro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Contribuições do Projeto Direito no Cárcere: a participação cidadã na gestão pública

Contribuições do Projeto Direito no Cárcere: a participação cidadã na gestão pública

  O objetivo do evento é compartilhar a experiência do Projeto Direito no Cárcere.   Quando: dias 16 e 17 de novembro de 2017 Horário: veja abaixo Onde: na Univates, veja abaixo (rua Avelino Talini, n.º 171, bairro Universitário, Lajeado)   Investimento: a inscrição e o certificado de participação são gratuitos. Para se inscrever e ter acesso ao documento, [...]

17 de outubro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora

Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora

  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas cordas vocais. A Turma entendeu configurados todos os elementos caracterizadores da existência de moléstia profissional e deferiu indenização de R$ 10 mil por danos [...]

16 de outubro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

  Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma atendente que foi acusada de furto e obrigada pela gerente a se despir na presença de duas colegas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em [...]

16 de outubro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

TRT suspende liminar que impedia redução de efetivo na Replan

TRT suspende liminar que impedia redução de efetivo na Replan

  O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região derrubou a liminar do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), que impedia a redução do efetivo mínimo na Replan, em Paulínia. O Sindicato informa que vai recorrer judicialmente e mobilizará os trabalhadores em protesto a essa decisão, que aumentará ainda mais [...]

11 de outubro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial

TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial

    A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Sarandi (RS) contra o indeferimento de cláusula que proibia diferença de salários entre empregados desde que tivessem o mesmo tempo de serviço. Os julgadores entenderam que a cláusula revela restrição de direitos [...]

4 de outubro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

TST afasta norma coletiva que fixava remuneração diferenciada para menores aprendizes

TST afasta norma coletiva que fixava remuneração diferenciada para menores aprendizes

  A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu cláusula de acordo coletivo que previa remuneração distinta a menores aprendizes. Segundo a seção, a diferenciação baseava-se exclusivamente no critério de idade, o que contraria a Orientação Jurisprudencial 26 da SDC, segundo a qual empregados menores não podem ser discriminados em cláusula que [...]

2 de outubro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Condutor de ambulância pode ter profissão regulamentada

Condutor de ambulância pode ter profissão regulamentada

  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (4) o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável à regulamentação da atividade de condutor de ambulância (PLC 82/2017). Pelo texto, o profissional que exercer a atividade deverá ter mais de 21 anos de idade, ter diploma pelo menos de ensino médio e ser [...]

2 de outubro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

14ª Rodada: Em carta aos empregados, Parente abre o jogo para a concorrência

14ª Rodada: Em carta aos empregados, Parente abre o jogo para a concorrência

  Às vésperas da 14ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que nesta quarta-feira, 27, colocará em leilão 287 blocos exploratórios de petróleo, Pedro Parente tenta justificar para os trabalhadores o papel cada vez mais secundário que a Petrobrás vem exercendo na indústria petrolífera brasileira. Em sua mais recente carta aos empregados, divulgada ontem [...]

27 de setembro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

TRF4 determina que o INSS conceda 180 dias de licença adotante à perita médica

TRF4 determina que o INSS conceda 180 dias de licença adotante à perita médica

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) de Novo Hamburgo (RS) conceda 180 dias de licença-maternidade a uma perita médica que adotou uma criança de onze anos. Conforme a decisão da 3ª Turma, na última semana, não se pode diminuir o [...]

26 de setembro de 2017 Carmela Grune Notícias 0