Notícias
Trabalhador deixado em ociosidade como punição receberá indenização por danos morais
17/06/2024A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por manter em ociosidade um ex-empregado durante uma semana. Segundo o trabalhador, ele foi submetido à situação vexatória como forma de punição pelo descumprimento de normas de segurança do trabalho. Contou que foi obrigado a “permanecer […]
Read More
Montadora é condenada por manter empregado em ociosidade forçada
12/06/202411/6/2024 – Um montador de produção de automóveis da Volkswagen do Brasil, de São Bernardo do Campo (SP), deverá receber indenização de R$ 15 mil por ter sido mantido em ociosidade forçada durante cinco meses. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que concluiu que a empresa atentou contra a integridade psíquica […]
Read More
FNP saúda decisão do CADE que interrompe privatização de refinarias
12/06/2024Medida também inclui a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que é base da FNP A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) saúda com entusiasmo a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), aprovada ontem (22/05), que desobriga a Petrobras de vender mais cinco refinarias que estavam na lista de privatizações desde 2019. [Saiba mais na matéria do […]
Read More
Acordo no TST permite reabertura de fábrica de fertilizantes no Paraná
12/06/2024Foto: Aldo Dias/TST A Fafen-PR estava “hibernada” desde janeiro de 2020 por decisão da Petrobras 12/6/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formalizou, nesta quarta-feira (12), um acordo coletivo de trabalho entre a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), a Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), entidades sindicais e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para reativar a […]
Read More
Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia
21/02/2024A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos Foto: divulgação 08/02/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sua primeira sessão de 2024, nesta quarta-feira (7), rejeitou o exame de um recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que invalidou a redução de 25 % do salário de […]
Read More
TST decide que condenação não precisa se limitar aos valores indicados na ação
21/02/2024SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos 19/02/24 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu que os valores apontados na petição inicial de uma ação trabalhista são meramente estimativos e não devem limitar o montante arbitrado pelo julgador à condenação. Para o colegiado, a finalidade […]
Read More
Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro
21/02/2024No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade 20/02/24 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Transocean Brasil Ltda., de Macaé (RJ), de pagar R$ 200 mil à viúva de um petroleiro morto em acidente aéreo em março de 2006. […]
Read More