Notícias

Tese jurídica TRT-RS define direito à promoção por antiguidade em sociedade de economia mista

18/09/2018

Foto: Pixabay Decisão é a primeira tese jurídica em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas aprovada pela Justiça do Trabalho gaúcha O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aprovou sua primeira tese jurídica em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A tese aprovada determina que os empregados da Procergs […]

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Empresa tem responsabilidade por acidente com petroleiro em plataforma

06/09/2018

Foto: Arquivo Agência Brasil A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade objetiva, em que não é necessário comprovar a culpa da empresa, para condenar a Transocean Brasil Ltda. a indenizar a família de um petroleiro vítima de acidente numa plataforma de petróleo marítima. Para a Turma, o trabalho em […]

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Carmela Grune comenta o PCR (Plano de Carreira e Remuneração) da Petrobras

21/08/2018

Carmela Grune comenta o PCR (Plano de Carreira e Remuneração) da Petrobras. Assista!   *Carmela Grüne é Advogada. OAB/RS 76.190. Desde 2013 atua na defesa do trabalhador para o reconhecimento de seus direitos, especialmente, ações trabalhistas contra Petróleo Brasileiro S.A. e empresas subsidiárias como Transpetro e Petrobras Distribuidora, em dissídios individuais questões como equiparação salarial, […]

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Petrobras não pode propor nenhuma alteração contratual em período eleitoral

14/08/2018

Foto: Agência Brasil De acordo com a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, artigo 73, são proibidas aos agentes públicos, inclusive da Administração Pública Direta: – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, […]

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Vote NÃO na Consulta Pública do Senado sobre a transferência dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal

30/07/2018

Foto: Divulgação/Petrobras Vote não ao PLC 78/2018 que autoriza a Petrobras a transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal. Acesse o website do Senado e participe: http://bit.ly/2AliTZy No resultado parcial da votação, 3.285 internautas se posicionaram contra o Projeto de um total de 3.375 votos. Se você deseja acompanhar as notícias […]

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Carmela Grüne comenta a decisão do Ministro Dias Toffoli sobre a RMNR

27/07/2018

  Carmela Grüne, advogada trabalhista e escritora, a partir da análise do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RI – STF) , da Constituição da República Federativa do Brasil, da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil, e, especialmente, com base no Tema n. 795 do STF e IRR, do TST n. […]

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Audiência Pública sobre controle de estatais

25/07/2018

A advogada Dra. Carmela Grüne envia proposta de participação de audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas. A audiência ainda não tem data designada para ocorrer. Carmela, que além de advogada trabalhista é militante na defesa dos trabalhadores […]

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