Pode ou Não Pode: empregado com deficiência pode ser demitido sem que haja a contratação de outro em condição semelhante?

22/10/2018

Foto: Agência Brasil APRESENTADOR: Para os pedestres, esse som é característico: a travessia está autorizada. Para os deficientes visuais, o som é imprescindível. O semáforo sonoro é uma das ferramentas de acessibilidade que auxiliam pessoas com deficiência no dia-a-dia, assim como o elevador dos ônibus, que facilita a entrada de um cadeirante, e a audiodescrição, por […]

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Justiça do Trabalho, Direitos Humanos, Democracia e a Petrobras em risco!

11/10/2018

Para assistir e compartilhar com quem ainda não entende o que está em jogo. 

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Vídeo: Carmela Grüne analisa a decisão do Ministro Emmanoel Pereira sobre o PCR

24/09/2018

    *Carmela Grüne é Advogada. OAB/RS 76.190. Desde 2013 atua na defesa do trabalhador para o reconhecimento de seus direitos, especialmente, ações trabalhistas contra Petróleo Brasileiro S.A. e empresas subsidiárias como Transpetro e Petrobras Distribuidora, em dissídios individuais questões como equiparação salarial, reversão de justa causa, dano moral, unicidade contratual, responsabilidades em contratos com […]

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Tese jurídica TRT-RS define direito à promoção por antiguidade em sociedade de economia mista

18/09/2018

Foto: Pixabay Decisão é a primeira tese jurídica em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas aprovada pela Justiça do Trabalho gaúcha O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aprovou sua primeira tese jurídica em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A tese aprovada determina que os empregados da Procergs […]

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Empresa tem responsabilidade por acidente com petroleiro em plataforma

06/09/2018

Foto: Arquivo Agência Brasil A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade objetiva, em que não é necessário comprovar a culpa da empresa, para condenar a Transocean Brasil Ltda. a indenizar a família de um petroleiro vítima de acidente numa plataforma de petróleo marítima. Para a Turma, o trabalho em […]

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Assinar o PCR é renunciar a parcela RMNR? Como fica a AMS?

30/08/2018

Foto: Pixabay Por Carmela Grüne* Estimados, Pelos questionamentos que tenho recebido decorrente dos vídeos sobre as temáticas da RMNR e do PCR, acredito que seja importante destacar a relação existente entre o plano de cargos e a parcela RMNR: 1) A RMNR está vinculada ao ACT de 2007, disposto na cláusula 35, e ao Termo […]

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Análise crítica ao PCR da Petrobras e a recente liminar concedida no Espírito Santo: possibilidade de barrar a implementação de um plano de cargos e salários que retira direitos trabalhistas

22/08/2018

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil Análise crítica ao PCR da Petrobras e a recente liminar concedida no Espírito Santo: possibilidade de barrar a implementação de um plano de cargos e salários que retira direitos trabalhistas Por Carmela Grüne* 1)   O Regramento PCR parte do princípio de estimular “os empregados a atuarem como “donos do […]

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