Empregada pública consegue promoção por antiguidade mesmo sem previsão orçamentária

25/02/2019

Fonte TST A falta de dotação orçamentária não impede a progressão prevista em norma interna. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) a pagar a uma empregada diferenças salariais relativas a promoções por antiguidade não efetuadas. Para os ministros, a falta de deliberação […]

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Carmela Grüne recebe o diploma de Investigadora Honorária do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

21/02/2019

Amanhã, 22/02/2019, completa um mês que Carmela Grüne recebeu o diploma de Investigadora Honorária do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Portugal, presidido pelo ilustre professor Paulo Ferreira da Cunha. Para Grüne “O diploma é um reconhecimento ao trabalho realizado, mas principalmente um compromisso de colocar mais em prática as pesquisas, […]

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Equiparação salarial na Petrobras: há prevalência das negociações coletivas?

18/02/2019

Em 26 de junho de 2018 a 2ª Turma do Colendo TST entendeu que quando não atendido o critério de alternância de promoções por antiguidade e merecimento ocorre a invalidade do Plano de Classificação e Avaliação de Cargos da Petrobras. Leia-se: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PETROBRÁS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PLANO DE CARGOS E […]

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Carmela Grüne recebe Voto de Louvor da OAB

30/01/2019

Acreditar no que se faz, colocar o coração, o conhecimento a serviço da promoção dos Direitos Humanos, especialmente, na advocacia trabalhista, nos projetos sociais Direito no Cárcere, Samba no Pé & Direito na Cabeça, Desmitificando o Direito, e na publicação do Jornal Estado de Direito traz o reconhecimento. Assim, com alegria e muita honra informo o recebimento do Voto de […]

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RTP África – Conversas ao Sul com Carmela Grüne e Aloizio Pedersen

30/01/2019

Com satisfação divulgamos a participação de Carmela Grüne no programa Conversas ao Sul – RTP África, que é transmitido para Cabo Verde, Guiné-Bissau e Portugal, Angola e São Tomé e Príncipe e Moçambique. Entre os temas da entrevista, políticas públicas, crise de representatividade, inclusão pelo trabalho, cidadania, geração de renda, retrocessos em Direitos Humanos, Legislação Trabalhista, […]

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Carmela Grüne é uma das palestrantes confirmadas do Seminário CES – Democracia e Crise Política 2014-2018 em Lisboa

08/01/2019

Foto: TEDx Laçador Seminário CES –  Democracia e Crise Política 2014-2018 Organizadores: Instituto Novos Paradigmas; Centro de Estudos Sociais; Fundação José Saramago A crise da democracia instalou-se no mundo, tanto no Norte quanto no Sul global. No caso da América Latina, a chamada ‘onda rosa’ e os avanços democráticos da década passada foram completamente revertidos. No […]

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RMNR – Embargos de Declaração conhecido e não provido

17/12/2018

O Pleno do Colendo TST acaba de julgar os Embargos de Declaração opostos pela Petrobras no IRR-21900-13.2011.5.21.0012. Com isso, a Petrobras terá 15 dias para interpor Recurso Extraordinário ao Colendo STF a fim de reverter a decisão favorável aos empregados nos seguintes termos: “Decisão: por maioria, vencidos os Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing (Revisora), […]

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