ABRIL VERDE: As particularidades de acidentes e doenças do trabalho nas atividades portuárias e de pesca em Rio Grande

10/04/2018

Ao longo do “Abril Verde”, movimento que promove a segurança e a saúde no trabalho em todo o Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) vai abordar as particularidades dos casos de acidentes e doenças laborais que chegam à Justiça em algumas regiões do Estado. Foram escolhidas cidades nas quais predominam diferentes […]

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Empresa de ônibus urbano indenizará motorista assaltado diversas vezes durante o serviço

09/04/2018

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Progresso Ltda., de Aracaju (SE), a indenizar em R$ 10 mil um motorista de ônibus várias vezes assaltado durante o serviço. Ao dar provimento a recurso de revista do motorista, os ministros consideraram que ele exercia atividade de risco, tendo a empresa a obrigação […]

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A advogada Carmela Grüne prestigia lançamento de livros de magistrados na FEMARGS

09/04/2018

Na noite de terça-feira (03/04), a advogada Carmela Grüne prestigiou evento de lançamento de duas obras jurídicas de magistrados, que ocorreu na sede da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (Femargs), em Porto Alegre. Na ocasião foram lançadas as obras “NCPC – Próximos do Segundo Ano”, coordenada pelo desembargador Ricardo Carvalho Fraga […]

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Sócio pode ser parte em ação movida por diretor demitido por improbidade

04/04/2018

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reincluiu o nome de um sócio de uma editora de São Paulo (SP) na reclamação ajuizada por ex-diretor financeiro da empresa demitido sob a acusação de desviar R$ 80 mil para sua conta particular. O colegiado declarou também a responsabilidade subsidiária do sócio pelos direitos do empregado […]

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Operador de betoneira fará perícia para provar alcoolismo crônico e dispensa discriminatória

04/04/2018

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de betoneira dispensado pela FFB Participações e Construções Ltda., de Sergipe, o pedido de realização de perícia médica para constatar a existência de alcoolismo crônico. Com a perícia, ele pretende provar que é dependente químico e que foi vítima de discriminação ao ser […]

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RMNR no TST: segue a luta

03/04/2018

O ministro relator da RMNR no Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bresciani emitiu um despacho na última segunda-feira (26) em que suspende as ações por mais seis meses. Isso nada mais é que um despacho-formalidade, ou seja, nada muda nas ações. Esse efeito de suspensão de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo […]

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Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado

02/04/2018

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do dono de um galpão em Campo Grande (MS) pelo pagamento de indenização por danos morais e materiais a um pedreiro contratado como autônomo pelo empreiteiro da obra e vítima de acidente de trabalho no local da construção. Segundo o relator, ministro Cláudio Brandão, […]

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Contribuição sindical é tema do artigo de Carmela Grune e Lúcio Mauro Paz Barros

29/03/2018

Resumo do artigo – Analisa a controvérsia acerca da contribuição sindical e os princípios de liberdade e autonomia sindical, numa conjuntura brasileira de “reformas” legislativas tendentes aos conceitos capitalistas de modernização, eficiência e dinamicidade das relações e direitos trabalhistas, em detrimento ao contexto histórico de construção das garantias fundamentais laborais, calcadas na representatividade coletiva dos sindicatos. […]

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