TRT4 reafirma pleito da OAB/RS e derruba liquidação de cálculos nas iniciais da Justiça Trabalhista

12/06/2018

Foto: Lucas Pfeuffer – OAB/RS A 1ª Sessão de Dissídios Individuais do TRT4 julgou parcialmente procedente três Mandados de Segurança (nº 0020219-71.2018.5.04.0000; nº 0020198.95.2018.5.04.0000 e nº 0020517-63.2018.5.04.0000) que tratam da liquidação das iniciais, acolhendo tese de que também expressa o entendimento da OAB/RS neste quesito. A decisão entende desnecessária a exigência da indicação de um valor […]

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Saiba por que a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou inválido o Plano de Cargos e Salários da Petrobras

08/06/2018

Foto: Agência Brasil Artigo atualizado em 11.05.2018 Saiba por que a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou inválido o Plano de Cargos e Salários da Petrobras   Resumo: Análise dos fundamentos da decisão da 11ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 2ª Região que invalidou o Plano de Cargos e […]

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Entenda os critérios de julgamento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que reconheceu o desvio de função da trabalhadora da Petrobras Distribuidora S/A

08/06/2018

Arte: Força Sindical Paraná Resumo: Os fundamentos da decisão da 3ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 4ª Região levou em consideração as provas, documental e testemunhal, em que se evidenciou que a reclamante desenvolveu atividades inerentes ao cargo de Contadora, com maiores atribuições e complexidades, com relação a função de Técnico em Contabilidade. […]

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Saiba por que a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região considerou ilícita a terceirização de atividades essenciais na Petrobras

08/06/2018

Foto: Divulgação/Petrobras/Arquivo Resumo: Os fundamentos da decisão da 6ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 4ª Região baseiam-se no direito o trabalhador terceirizado à isonomia de benefícios concedidos em relação aos empregados ocupantes do cargo de Técnico de Operação – nível médio, da tomadora de serviços, Petrobras. A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]

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RMNR entrará na pauta de julgamento do TST no dia 21 de junho

07/06/2018

Foto: TST Conforme informação no site do TST, os Ministros definiram que o processo de Nº.  IRR-0000118-26.2011.5.11.0012 será julgado no dia 21 de junho, às 10:00, na 4ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno. O ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira é relator do processo. Como se trata de incidente de recurso repetitivo, a decisão […]

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FUP processa Pedro Parente por improbidade e exige confisco de seus bens

05/06/2018

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ingressou segunda-feira, 04/06, com Ação Civil Pública contra o ex-presidente da Petrobrás, Pedro Parente, por improbidade administrativa. A ação cobra a anulação do pagamento de US$ 600 milhões (cerca de R$ 2,2 bilhões) que a estatal fez em maio ao banco J.P. Morgan, como […]

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A pedido de Temer, Parente negocia com petroleiros para evitar greve

28/05/2018

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou hoje (28) que o presidente Michel Temer já conversou com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, sobre a ameaça de greve dos petroleiros. Padilha apelou para que a categoria não entre em greve num momento tão delicado, quando a BR Distribuidora está reabastecendo o país, […]

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Nota sobre a política de preços da Petrobrás

28/05/2018

Foto: Divulgação/Agência Petrobras A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017. A Petrobrás adotou nova política de preços dos combustíveis, desde outubro de 2016, a partir de então foram praticados preços mais altos que viabilizaram a importação por concorrentes. A estatal perdeu […]

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