Carmela Grune viaja a Brasília para entregar memoriais aos Colendos STF e TST

03/12/2018

Nos dias 4 e 5 de dezembro a advogada e ativista, Carmela Grüne, estará em Brasília em visita aos Colendos STF e TST para conversar pessoalmente com ministros e seus assessores sobre as situações que giram em torno do tema do sobrestamento dos processos relacionados a metodologia de cálculo da parcela RMNR, em razão de […]

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Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho

03/12/2018

A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Votorantim Cimentos N/NE S.A. a pagar reparação de R$ 4 mil por registrar na carteira de trabalho de um empregado que sua reintegração havia sido determinada por ordem judicial. De acordo com a […]

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RMNR – O Ministro João Batista Brito Pereira reconsiderou decisão que mantinha processo em sobrestado

29/11/2018

O Ministro João Batista Brito Pereira reconsiderou decisão que mantinha em sobrestado processo Leading Case IRR – 21900-13.2011.5.21.0012, que o Pleno do Colendo TST decidiu pelo direito do trabalhador a diferenças no complemento da RMNR, destacando-se: “… Ante o exposto, reconsidero a decisão determinando o prosseguimento do feito, com a de seq. 487, inclusão do […]

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Saiba as consequências da invalidade do Plano de Cargos da Petrobras ante a ausência de homologação no MTE

28/11/2018

Foto: MTE/Divulgação A discussão sobre a invalidade do Plano de Cargos e Salários da Petrobras novamente veio a tona no julgamento do Ag-AIRR-0001058-70.2013.5.15.0121, de relatoria do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, da 7ª Turma do Colendo TST, confirmando a necessidade do Plano de Cargos ser homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, entre os argumentos: Obrigatoriedade […]

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Direito no Cárcere realiza ação em escola da Capital

27/11/2018

No dia 26 de novembro, voluntários do Projeto Direito no Cárcere se reuniram para uma atividade na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antão de Faria localizada no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Durante o encontro foram abordados os seguintes temas: violência contra os negros, as mulheres, as crianças, detentos. Os alunos do 7º e […]

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Carmela Grüne participa do projeto OAB vai à Escola para abordar Direito Humanos

01/11/2018

Foto: João Vítor Pereira – OAB/RS O projeto OAB vai à Escola esteve, mais uma vez, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antão de Faria, para abordar temas como direito: direitos humanos, ato infracional, igualdade de gênero e o respeito e a liberdade de expressão na sociedade. O encontro foi com os alunos do 1º […]

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Petrobras: PCR, Terceirização e Privatização – o que fazer?

29/10/2018

Foto: Petrobras/Divulgação Carmela Grüne Hoje eu quero conversar com vocês sobre o atual cenário da Petrobras pós-eleições somada ao Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. Muitos trabalhadores estão aflitos, outros esperançosos. Eu confesso que estou bastante preocupada. Ontem dia do servidor público o presidente Michel Temer, no Twitter, prestou uma homenagem aos […]

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