Foto: Divulgação/Petrobras/Arquivo Resumo: Os fundamentos da decisão da 6ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 4ª Região baseiam-se no direito o trabalhador terceirizado à isonomia de benefícios concedidos em relação aos empregados ocupantes do cargo de Técnico de Operação – nível médio, da tomadora de serviços, Petrobras. A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
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Foto: Wiliam Correa O Projeto Coletânea Negras Palavras Gaúchas Dois foi lançado hoje (09) em solenidade no Memorial do Rio Grande do Sul agora com o apoio institucional do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos. Em sua segunda edição a coletânea integra várias regiões do estado, […]
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Na noite de terça-feira (03/04), a advogada Carmela Grüne prestigiou evento de lançamento de duas obras jurídicas de magistrados, que ocorreu na sede da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (Femargs), em Porto Alegre. Na ocasião foram lançadas as obras “NCPC – Próximos do Segundo Ano”, coordenada pelo desembargador Ricardo Carvalho Fraga […]
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Resumo do artigo – Analisa a controvérsia acerca da contribuição sindical e os princípios de liberdade e autonomia sindical, numa conjuntura brasileira de “reformas” legislativas tendentes aos conceitos capitalistas de modernização, eficiência e dinamicidade das relações e direitos trabalhistas, em detrimento ao contexto histórico de construção das garantias fundamentais laborais, calcadas na representatividade coletiva dos sindicatos. […]
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O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Carvalho Fraga, recebeu a visita da jornalista Carmela Grüne, na tarde de sexta-feira (4/3), no gabinete da Vice-Presidência do TRT-RS, em Porto Alegre/RS. Advogada, ativista, escritora e jornalista, Carmela já recebeu diversos prêmios por seu trabalho junto a presos do Presídio Central […]
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No dia 20 de novembro, às 19h, no Carpe Diem, CLS 104, Bloco D, 104 Sul, em Brasília, acontece o lançamento do livro Direito no Cinema Brasileiro, organizado pela diretora presidente do jornal Estado de Direito e fundadora do projeto Direito no Cárcere, Carmela Grüne. Nas palavras da organizadora Grüne “Direito no Cinema Brasileiro eleva […]
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O objetivo do evento é compartilhar a experiência do Projeto Direito no Cárcere. Quando: dias 16 e 17 de novembro de 2017 Horário: veja abaixo Onde: na Univates, veja abaixo (rua Avelino Talini, n.º 171, bairro Universitário, Lajeado) Investimento: a inscrição e o certificado de participação são gratuitos. Para se inscrever e ter acesso ao documento, siga […]
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