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Carmela Grune comenta o PCR (Plano de Carreira e Remuneração) da Petrobras

21/08/2018

Carmela Grune comenta o PCR (Plano de Carreira e Remuneração) da Petrobras. Assista! *Carmela Grüne é Advogada. OAB/RS 76.190. Desde 2013 atua na defesa do trabalhador para o reconhecimento de seus direitos, especialmente, ações trabalhistas contra Petróleo Brasileiro S.A. e empresas subsidiárias como Transpetro e Petrobras Distribuidora, em dissídios individuais questões como equiparação salarial, […]

Saiba por que a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou inválido o Plano de Cargos e Salários da Petrobras

13/08/2018

Foto: Agência Brasil Artigo atualizado em 11.05.2018 Saiba por que a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou inválido o Plano de Cargos e Salários da Petrobras Resumo: Análise dos fundamentos da decisão da 11ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 2ª Região que invalidou o Plano de Cargos e […]

Carmela Grüne comenta a decisão do Ministro Dias Toffoli sobre a RMNR

27/07/2018

Carmela Grüne, advogada trabalhista e escritora, a partir da análise do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RI – STF) , da Constituição da República Federativa do Brasil, da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil, e, especialmente, com base no Tema n. 795 do STF e IRR, do TST n. […]

Audiência Pública sobre controle de estatais

25/07/2018

A advogada Dra. Carmela Grüne envia proposta de participação de audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas. A audiência ainda não tem data designada para ocorrer. Carmela, que além de advogada trabalhista é militante na defesa dos trabalhadores […]

O Colendo TST está aplicando a tese jurídica definida no Pleno sobre a RMNR

09/07/2018

O Tribunal Superior do Trabalho, no IRR – 21900-13.2011.5.21.0012, definiu a tese jurídica: “Considerando os fatos pretéritos e contemporâneos às negociações coletivas que levaram à criação da remuneração mínima por nível e regime – RMNR, pela Petrobras e empresas do grupo, positiva-se, sem que tanto conduza a vulneração do art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, […]

Juristas fundam a Academia Brasileira de Direito

09/07/2018

Movimento de juristas de 8 Estados Brasileiros fundou a ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO – ABD e elegeu Roberto Victor Pereira Ribeiro, Presidente da Academia Cearense de Direito, Professor, Escritor e Advogado, para a Presidência. A Academia Brasileira de Direito conta com alguns diferenciais. Ao longo das 40 (quarenta) Cadeiras, 27 (vinte e sete) são […]

Entenda os critérios de julgamento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que reconheceu o desvio de função da trabalhadora da Petrobras Distribuidora S/A

08/06/2018

Arte: Força Sindical Paraná Resumo: Os fundamentos da decisão da 3ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 4ª Região levou em consideração as provas, documental e testemunhal, em que se evidenciou que a reclamante desenvolveu atividades inerentes ao cargo de Contadora, com maiores atribuições e complexidades, com relação a função de Técnico em Contabilidade. […]