carmela grune
Saiba as consequências da invalidade do Plano de Cargos da Petrobras ante a ausência de homologação no MTE
28/11/2018Foto: MTE/Divulgação A discussão sobre a invalidade do Plano de Cargos e Salários da Petrobras novamente veio a tona no julgamento do Ag-AIRR-0001058-70.2013.5.15.0121, de relatoria do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, da 7ª Turma do Colendo TST, confirmando a necessidade do Plano de Cargos ser homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, entre os argumentos: Obrigatoriedade […]
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Direito no Cárcere realiza ação em escola da Capital
27/11/2018No dia 26 de novembro, voluntários do Projeto Direito no Cárcere se reuniram para uma atividade na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antão de Faria localizada no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Durante o encontro foram abordados os seguintes temas: violência contra os negros, as mulheres, as crianças, detentos. Os alunos do 7º e […]
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Carmela Grüne participa do projeto OAB vai à Escola para abordar Direito Humanos
01/11/2018Foto: João Vítor Pereira – OAB/RS O projeto OAB vai à Escola esteve, mais uma vez, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antão de Faria, para abordar temas como direito: direitos humanos, ato infracional, igualdade de gênero e o respeito e a liberdade de expressão na sociedade. O encontro foi com os alunos do 1º […]
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Vídeo: Carmela Grüne analisa a decisão do Ministro Emmanoel Pereira sobre o PCR
24/09/2018*Carmela Grüne é Advogada. OAB/RS 76.190. Desde 2013 atua na defesa do trabalhador para o reconhecimento de seus direitos, especialmente, ações trabalhistas contra Petróleo Brasileiro S.A. e empresas subsidiárias como Transpetro e Petrobras Distribuidora, em dissídios individuais questões como equiparação salarial, reversão de justa causa, dano moral, unicidade contratual, responsabilidades em contratos com […]
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Empresa tem responsabilidade por acidente com petroleiro em plataforma
06/09/2018Foto: Arquivo Agência Brasil A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade objetiva, em que não é necessário comprovar a culpa da empresa, para condenar a Transocean Brasil Ltda. a indenizar a família de um petroleiro vítima de acidente numa plataforma de petróleo marítima. Para a Turma, o trabalho em […]
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Assinar o PCR é renunciar a parcela RMNR? Como fica a AMS?
30/08/2018Foto: Pixabay Por Carmela Grüne* Estimados, Pelos questionamentos que tenho recebido decorrente dos vídeos sobre as temáticas da RMNR e do PCR, acredito que seja importante destacar a relação existente entre o plano de cargos e a parcela RMNR: 1) A RMNR está vinculada ao ACT de 2007, disposto na cláusula 35, e ao Termo […]
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Análise crítica ao PCR da Petrobras e a recente liminar concedida no Espírito Santo: possibilidade de barrar a implementação de um plano de cargos e salários que retira direitos trabalhistas
22/08/2018Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil Análise crítica ao PCR da Petrobras e a recente liminar concedida no Espírito Santo: possibilidade de barrar a implementação de um plano de cargos e salários que retira direitos trabalhistas Por Carmela Grüne* 1) O Regramento PCR parte do princípio de estimular “os empregados a atuarem como “donos do […]
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