Comentário CG: “coloquei esta notícia porque é um exemplo para os trabalhadores da Petrobras que atuam em turno e ficam 7, 8, 10 dias trabalhando direto sem o descanso das 35 horas. Então para que leiam e saibam que é um direito o descanso semanal e a inobservância da lei, tem suas implicações jurídicas. Confira […]
Read More
Em 26 de junho de 2018 a 2ª Turma do Colendo TST entendeu que quando não atendido o critério de alternância de promoções por antiguidade e merecimento ocorre a invalidade do Plano de Classificação e Avaliação de Cargos da Petrobras. Leia-se: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PETROBRÁS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PLANO DE CARGOS E […]
Read More
Acreditar no que se faz, colocar o coração, o conhecimento a serviço da promoção dos Direitos Humanos, especialmente, na advocacia trabalhista, nos projetos sociais Direito no Cárcere, Samba no Pé & Direito na Cabeça, Desmitificando o Direito, e na publicação do Jornal Estado de Direito traz o reconhecimento. Assim, com alegria e muita honra informo o recebimento do Voto de […]
Read More
Com satisfação divulgamos a participação de Carmela Grüne no programa Conversas ao Sul – RTP África, que é transmitido para Cabo Verde, Guiné-Bissau e Portugal, Angola e São Tomé e Príncipe e Moçambique. Entre os temas da entrevista, políticas públicas, crise de representatividade, inclusão pelo trabalho, cidadania, geração de renda, retrocessos em Direitos Humanos, Legislação Trabalhista, […]
Read More
Foto: TEDx Laçador Seminário CES – Democracia e Crise Política 2014-2018 Organizadores: Instituto Novos Paradigmas; Centro de Estudos Sociais; Fundação José Saramago A crise da democracia instalou-se no mundo, tanto no Norte quanto no Sul global. No caso da América Latina, a chamada ‘onda rosa’ e os avanços democráticos da década passada foram completamente revertidos. No […]
Read More
Nos dias 4 e 5 de dezembro a advogada e ativista, Carmela Grüne, estará em Brasília em visita aos Colendos STF e TST para conversar pessoalmente com ministros e seus assessores sobre as situações que giram em torno do tema do sobrestamento dos processos relacionados a metodologia de cálculo da parcela RMNR, em razão de […]
Read More
O Ministro João Batista Brito Pereira reconsiderou decisão que mantinha em sobrestado processo Leading Case IRR – 21900-13.2011.5.21.0012, que o Pleno do Colendo TST decidiu pelo direito do trabalhador a diferenças no complemento da RMNR, destacando-se: “… Ante o exposto, reconsidero a decisão determinando o prosseguimento do feito, com a de seq. 487, inclusão do […]
Read More