Boate Kiss: Mais de 260 ações buscam indenização a sobreviventes e parentes de vítimas da tragédia

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, completa hoje quatro anos. O processo principal que apura a tragédia já foi instruído e julgado, no ano passado, com a determinação de submeter os quatro réus a Júri Popular. As defesas recorreram da decisão de 1º grau e o recurso está sob análise do Tribunal de […]

Analista de controle da Vale vítima de assédio moral vai receber indenização

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Vale S. A. contra o valor de uma indenização por dano moral de R$ 70 mil deferida a uma empregada que teve quadro depressivo agravado em decorrência do assédio moral praticado por sua chefe direta. A empresa alegou que o valor fixado […]

Drogaria terá de devolver R$ 313 a supervisora por desconto indevido de salário

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Drogaria São Paulo S.A. contra decisão que a condenou a devolver R$ 313 descontados de uma supervisora de balcão que apresentou atestado médico fora dos critérios de aceitação de atestados previstas pela empresa. Na ação trabalhista, a ex-funcionária conta que não foi […]

Fundação Casa (SP) vai pagar adicional de periculosidade a agente socioeducativo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devido o pagamento de adicional de periculosidade a um agente socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo. O entendimento foi o de que o agente fica exposto a violência física ao tentar conter tumultos, motins, rebeliões ou nas tentativas […]

Apontamentos sobre o direito a equiparação salarial de funcionário terceirizado

  O Tribunal Superior do Trabalho no que se refere ao direito da equiparação salarial de funcionário terceirizado consolidou seu entendimento na Orientação Jurisprudencial nº 383 da SBDI-1:   383.TERCEIRIZAÇÃO. EMPREGADOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DA TOMADORA. ISONOMIA. ART. 12, “A”, DA LEI Nº 6.019, DE 03.01.1974. (mantida) – Res. 175/2011, DEJT divulgado […]

Fluxograma do processo trabalhista

Artinclusão e Direito No Cárcere promoveram ” Kandinsky e Pollock vão ao Central!”

O Presídio Central de Porto Alegre sediou, no último dia 01.07, mais uma oficina de arte do projeto ArtInclusão, idealizado pelo renomado artista plástico gaúcho, Aloízio Pedersen, que participou a convite de Carmela Grune, do Direito No Cárcere. Intitulado ” Kandinsky e Pollock vão ao Central!” o projeto contemplou os 53 apenados da Galeria E1, […]