As reflexões feitas são fundamentadas a partir do que estabelece o artigo 3 da Constituição Federal: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e […]
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Assista a participação da advogada Carmela Grüne, representando o presidente Sydney Sanches do Instituto dos Advogados Brasileiros. Assista na íntegra o evento
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O Ministro Alexandre Luiz Ramos, relator do processo n. TST-AIRR-1175-46.2015.5.05.0161, na análise do tema “PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. AVANÇOS DE NÍVEL POR MÉRITO”, destacou a jurisprudência do Colendo TST consubstanciada na Súmula nº 452, firmou-se no sentido de que à pretensão de diferenças salariais que decorram da não concessão de aumento de nível com base em critérios previstos […]
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“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária híbrida do IAB, a relatora Carmela Grüne, da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao fazer a sustentação oral do seu […]
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Carmela Grüne, Rita Cortez Representante estadual do IAB do Rio Grande do Sul / Presidente do IAB A pandemia do covid-19 nos levou a enfrentar situações trágicas e extremamente cruéis como a pobreza e a fome. Milhões de brasileiros estão sem moradia e sequer sabem como conseguirão se alimentar. São condições abjetas de vida que, […]
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Carmela Grüne apresenta parecer favorável PEC n. 5/2021 que altera a composição do CNMP e dá outras providências na 68º Sessão Ordinária do Instituto dos Advogados Brasileiros.
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A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de adiar, por 42 vezes, a abertura de processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, permitindo a prescrição das penas relacionadas aos atos a ele atribuídos, está entre os fatos que, na opinião do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), justificam alterações no CNMP. […]
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