Notícias

Bancária comprova sofrer de LER/DORT e reverte dispensa por abandono de emprego

16/08/2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma bancária por abandono de emprego. A Turma ressaltou que a dispensa ocorreu três dias após a concessão do auxílio-doença pela Previdência Social. A bancária, que contava […]

JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador

15/08/2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso da União e reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) de um trabalhador e a averbação do tempo de serviço de relação empregatícia reconhecida em juízo. […]

Vice-presidente do Equador depõe em caso de corrupção envolvendo a Odebrecht

09/08/2017

O vice-presidente do Equador, Jorge Glas, prestou depoimento nesta quarta-feira (9) à Promotoria-Geral do Estado, em Quito, sobre dois casos de corrupção, um relacionado com a construtora brasileira Odebrecht e outro sobre questões petroleiras. A informação é da agência EFE. Glas chegou ao local às 8h15 locais (10h15 em Brasília) para ser ouvido sobre […]

Petrobras está alerta a projeções de queda na demanda por petróleo, diz Parente

02/08/2017

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse hoje (1), em palestra no Rio de Janeiro, que a empresa está alerta para as projeções de queda na demanda por petróleo no longo prazo. Segundo Parente, a maior demanda da sociedade por energias renováveis, mudança de padrões e a necessidade de avanços tecnológicos para energia mais limpa, […]

Por 50 votos favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

12/07/2017

Após confusões e protestos da oposição durante toda dia, o plenário do Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o […]

Carmela Grüne publica artigo na Colômbia

11/07/2017

A advogada e jornalista Carmela Grüne, a convite da professora Maribel Lagos, contribuiu com a obra “Lo Penitenciario y Carcelario en contextos diversos”. O livro faz parte da coleção da Universidade “Facultad de Derecho Ciencias Políticas y Sociales Maestria en Criminalística y Ciencias Forenses” e aborda assuntos dentro do direito penal, como a cidadania ativa, a […]

Técnico de enfermagem da FASE-RS receberá adicionais de penosidade e insalubridade

04/07/2017

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS) a pagar a um técnico de enfermagem o adicional de penosidade, previsto em norma interna, juntamente com o de insalubridade, previsto na CLT. Segundo a decisão, não há vedação legal à cumulação dos adicionais. O […]