Notícias
Programa Jornada fala sobre discriminação a homossexuais e transexuais no ambiente de trabalho
05/09/2017A Constituição Federal é clara: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. É o que diz o princípio da isonomia. Mas a norma nem sempre se reflete na realidade. Gays, lésbicas e transexuais ainda são vítimas de preconceito e muitas vezes acabam perdendo a chance de mostrar as próprias habilidades na […]
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Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual
04/09/2017A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2.040 para R$ 20 mil o valor da condenação de uma empresa do Rio de Janeiro pelo assédio sexual praticado por um encarregado contra uma empregada durante quase dois anos. O processo tramita em segredo de justiça, a fim de preservar a dignidade […]
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Motorista de fabricante de ração receberá horas extras com base em lei específica
04/09/2017A Quarta Turma do Tribunal Superior rejeitou o pedido da Nutrifarma – Nutrição e Saúde Animal S.A., do Paraná, que pretendia afastar a aplicação da Lei 12.619/2012 à condenação pelo pagamento de horas extras a um ex-motorista. O entendimento é o de que, ainda que a atividade preponderante da empresa não seja o transporte de cargas, […]
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Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada
31/08/2017A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Condomínio Edifício Boreal, em Santos (SP), pelo acidente sofrido por um faxineiro que caiu da altura de 4m quando limpava a parede da portaria do prédio. A omissão na fiscalização das normas de segurança do trabalho, verificada pela existência de desvio de […]
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Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO
30/08/2017A Abengoa Construção Brasil Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 10 mil um engenheiro que foi coordenador de manutenção no centro de logística da empresa em Araguaína (TO). Além de perseguição constante e exigência de trabalho até altas horas da noite, o gerente regional da […]
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Mulheres são as principais vítimas do congelamento dos gastos, diz subprocuradora-geral da República Ela Wiecko
29/08/2017A população feminina, sobretudo a mais pobre, será a principal prejudicada com o ajuste fiscal, uma vez que haverá drástica redução no investimentos de políticas de saúde e de combate à violência, afirmou a coordenadora da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal (1CCR/MPF), subprocuradora-geral da República Ela […]
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Empregada incluída como sócia de empresa envolvida em crime tributário receberá indenização
29/08/2017Uma operadora de caixa do Espírito Santo receberá R$ 30 mil de indenização por ter sido incluída no quadro societário do Grupo Empresarial São Paulo, que reúne empesas de confecção, e envolvida em crimes tributários. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu apenas parcialmente recurso do grupo, reduzindo o valor da indenização […]
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