Notícias
A verdade sobre as mentiras da Petrobrás
18/10/2017A FUP e a CNQ/CUT estiveram em Brasília nesta terça-feira, 17, para apresentar ao Ministério do Trabalho e Emprego o resultado de pesquisa feita com petroleiros de áreas operacionais das refinarias da Petrobrás, que escancara o descumprimento sistemático da NR-20 pelos gestores da empresa. Ao responderem a um questionário com 11 perguntas elaboradas pela […]
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Contribuições do Projeto Direito no Cárcere: a participação cidadã na gestão pública
17/10/2017O objetivo do evento é compartilhar a experiência do Projeto Direito no Cárcere. Quando: dias 16 e 17 de novembro de 2017 Horário: veja abaixo Onde: na Univates, veja abaixo (rua Avelino Talini, n.º 171, bairro Universitário, Lajeado) Investimento: a inscrição e o certificado de participação são gratuitos. Para se inscrever e ter acesso ao documento, […]
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Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora
16/10/2017A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas cordas vocais. A Turma entendeu configurados todos os elementos caracterizadores da existência de moléstia profissional e deferiu indenização de R$ 10 mil por danos […]
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Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas
16/10/2017Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma atendente que foi acusada de furto e obrigada pela gerente a se despir na presença de duas colegas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em […]
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TRT suspende liminar que impedia redução de efetivo na Replan
11/10/2017O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região derrubou a liminar do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), que impedia a redução do efetivo mínimo na Replan, em Paulínia. O Sindicato informa que vai recorrer judicialmente e mobilizará os trabalhadores em protesto a essa decisão, que aumentará ainda mais […]
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TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial
04/10/2017A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Sarandi (RS) contra o indeferimento de cláusula que proibia diferença de salários entre empregados desde que tivessem o mesmo tempo de serviço. Os julgadores entenderam que a cláusula revela restrição de direitos […]
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TST afasta norma coletiva que fixava remuneração diferenciada para menores aprendizes
02/10/2017A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu cláusula de acordo coletivo que previa remuneração distinta a menores aprendizes. Segundo a seção, a diferenciação baseava-se exclusivamente no critério de idade, o que contraria a Orientação Jurisprudencial 26 da SDC, segundo a qual empregados menores não podem ser discriminados em cláusula que […]
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