Data: 12/08/2014

Horário: 19h

Local: Saraiva do Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre/RS

Tema: Desmitificando o Aborto Eugênico: aspectos éticos e sua regulamentação no Projeto de Reforma do Código Penal brasileiro

Objetivo: Analisar os aspectos éticos e jurídico-penais que envolvem a prática do aborto eugênico e sua proposta de inserção no Projeto de Reforma do Código Penal brasileiro.

Palestrante: PAULO HENRIQUE BURG CONTI – Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2004). Especialista em Ciências Penais (2006) e Mestre em Ciências Criminais (2008) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Atualmente é Doutorando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professor colaborador externo do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania – NUPEC. Atua como advogado e professor universitário.

INSCRIÇÕES: O evento é gratuito, reservas podem ser feitas pelo e-mail: contato@estadodedireito.com.br, informando nome, e-mail, profissão e telefone.

CERTIFICADO: O certificado será entregue ao final do evento, sem custo, mediante assinatura do livro de presença e apresentação de documento de identidade. Solicitações posteriores do certificado do evento ou emissão de segunda via, será cobrado o valor de R$40,00, incluído o envio pelos Correios com AR. Pagamento a ser feito no Banco do Brasil, agência 3255-7, conta 15.439-3, em nome de Estado de Direito.