“Direito do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana” reúne 28 estudos e autores de diferentes regiões do país em homenagem à trajetória acadêmica e profissional da professora Benizete Ramos de Medeiros
A obra “Direito do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana – Estudos em homenagem a Benizete Ramos de Medeiros”, organizada por Carmela Grüne, com Cleyson de Moraes Mello, será lançada durante o 47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT), que acontece nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
A iniciativa reúne 28 estudos de pesquisadores, professores, magistrados, advogados e profissionais do Direito, formando uma ampla coletânea dedicada não apenas a homenagear Benizete Ramos de Medeiros, mas também a refletir sobre alguns dos principais desafios contemporâneos do Direito do Trabalho.
A organização da publicação partiu da proposta de registrar, por meio da produção jurídica e acadêmica, a importância da trajetória de Benizete Ramos de Medeiros e de sua contribuição para o Direito do Trabalho, para a advocacia e para a formação de gerações de profissionais.
Para Carmela Grüne, a construção de uma obra coletiva permite que a homenagem ultrapasse o registro biográfico e se transforme em produção de conhecimento.
Nesse sentido, os autores foram convidados a contribuir com pesquisas e reflexões relacionadas à dignidade da pessoa humana, aos direitos sociais, à proteção da pessoa trabalhadora e às transformações do mundo do trabalho, temas que atravessam a própria trajetória acadêmica e profissional da homenageada.
A publicação é coordenada por Carmela Grüne e Cleyson de Moraes Mello.
Uma homenagem construída por muitas vozes
A dimensão coletiva é uma das características centrais da obra.
Ao todo, o livro reúne 28 estudos, abordando desde questões tradicionais do Direito do Trabalho até transformações recentes provocadas pela tecnologia, pelas novas formas de organização produtiva e pelas mudanças nas relações laborais.
Entre os assuntos discutidos estão jornada de trabalho, proteção constitucional, saúde mental, burnout, assédio laboral, algoritmos e trabalho plataformizado, negociação coletiva, desigualdade racial, teletrabalho, proteção às pessoas trans, Agenda 2030, trabalho decente, meio ambiente laboral, tecnologia no Poder Judiciário e a jurisprudência dos tribunais superiores.
A diversidade dos temas e das perspectivas reunidas transforma a homenagem em um espaço de reflexão sobre o próprio presente e o futuro do Direito do Trabalho.
Artigos e autores da obra
- Jornada de Trabalho, Proteção Constitucional e Justiça Social: Fundamentos da Redução da Jornada no Brasil — Álvaro dos Santos Maciel, Mariana Carvalho Villa e Ludmila Dias Passos.
- O Atropelamento Sistemático e Progressivo do Exercício da Advocacia — Bernadete Kurtz.
- A NR-01 e a Administração Pública: Reflexões sobre a Extensão da Proteção à Saúde Mental dos Servidores Públicos — Caíque Cesar Dias Castro Oliveira.
- A Função-Chave dos Algoritmos na Mediação do Trabalho Plataformizado — Camilla de Lima Ferreira Netto.
- A Proteção da Pessoa Trabalhadora na Ordem Constitucional Brasileira: Tensões Contemporâneas entre Livre Iniciativa, Desenvolvimento Nacional e Justiça Social — Carlos José Pacheco.
- Dano Existencial nas Relações de Trabalho: A Jurisprudência do TST, a Pluralidade das Repercussões do Ilícito e a Prevenção à Luz do ODS 8 e da NR-1 — Carmela Grüne.
- Quem Cuida de Quem Cuida? Burnout, Precarização do Trabalho e Saúde Mental na Enfermagem — Cesar de Souza Lima Júnior.
- Suicídio no Trabalho: Fracasso ou Resistência da Dignidade Humana? — Elina Eunice Montechiari Pietrani.
- A Saúde Cerebral Humana e a Agenda 2030 — Ellen Mara Ferraz Hazan.
- O Assédio Laboral e a Tutela do Direito Fundamental à Saúde Ocupacional — Fabio Goulart Villela.
- Ambientes Digitais de Autocomposição e Dignidade da Pessoa Trabalhadora: Parâmetros de Proteção para uma Justiça Consensual Constitucionalmente Adequada — Gina Elis Augusta de Almeida.
- A Guerra Jurídica contra o Direito do Trabalho e o STF como Justiça Política do Capital — Grijalbo Fernandes Coutinho.
- O Direito Fundamental ao Não Trabalho e a Educação em Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea — Jair Teixeira dos Reis.
- A Atualidade da Escola Marxista no Direito e na Economia do Trabalho — José Affonso Dallegrave Neto.
- A Estabilidade Provisória da Gestante e a Aplicação do Distinguishing: Os Limites da Proteção Constitucional — José Augusto de Queiroz Pereira Neto e Lorena Mota Moreira.
- Mercado e Políticas Econômicas-Sociais como Forma de Reduzir as Desigualdades Pessoais e Regionais — José Machado Carregosa.
- Negociação Coletiva, Tema 1046 e o Patamar Civilizatório Mínimo: A Saúde do Trabalhador como Limite Constitucional à Flexibilização da Jornada nos Turnos Ininterruptos de Revezamento — Clair da Flora Martins e Juliana Martins Pereira.
- Desigualdade Racial e Precarização do Trabalho: A Inserção da População Negra e Parda no Mercado de Trabalho — Rachel Barroso Carvas de Carvalho e Leandro Antunes de Oliveira.
- Trabalho Decente, Direitos Sociais e Dignidade da Pessoa Humana: A Agenda 2030 como Paradigma de Efetivação Constitucional dos Direitos Fundamentais do Trabalho — Leonardo Vizeu Figueiredo.
- A Dignidade Humana do Trabalhador e o Imperativo Ético do Direito: O Jurisprudencialismo como Resposta à Crise do Funcionalismo — Marcos Cavalcante.
- Trabalho Decente e Agenda 2030: O Papel da Justiça do Trabalho Brasileira na Efetivação do ODS 8 — Maria Carolina Carelli de Oliveira.
- A Construção do Sujeito do Trabalho Decente: Dignidade Humana, Pessoas Trans e Proteção Trabalhista no Brasil — Mariana de Freitas Barros Souza.
- A Reclamação e a Competência da Justiça do Trabalho: A Ampliação da Ratio Decidendi dos Precedentes do Supremo Tribunal Federal — Max Ferreira de Mendonça.
- A Precarização dos Direitos Sociais e a Racionalidade Neoliberal diante do Supremo Tribunal Federal — Ricardo Antonio Lucas Camargo.
- Judiciário e Uso da Tecnologia: Atuação Administrativa, Procedimental, Processual e Decisória — Ricardo Carvalho Fraga.
- Meio Ambiente do Trabalho Saudável e Agenda 2030: Saúde, Segurança e Trabalho Decente como Direitos Fundamentais — Rogério N. Renzetti Filho.
- A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento dos Direitos Fundamentais e Sociais Trabalhistas na Sociedade Pós-Moderna: Perspectivas Contemporâneas — Soniárlei Vieira Leite.
- A Saúde Mental e Física do Teletrabalhador em Home Office e os Avanços da Legislação Portuguesa — Thayene Melo Fernandes.
Livro será apresentado em um dos principais encontros da advocacia trabalhista
O lançamento ocorrerá no âmbito do 47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, promovido pela Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT).
O CONAT reúne advogados, magistrados, procuradores, auditores-fiscais, acadêmicos, estudantes e demais profissionais ligados ao Direito do Trabalho, além de representantes da sociedade civil.
A proposta do Congresso é promover um espaço plural de formação, intercâmbio de experiências e discussão sobre questões fundamentais das relações de trabalho.
Entre os objetivos do encontro estão a democratização do acesso ao conhecimento jurídico, o incentivo à pesquisa e ao pensamento crítico, a promoção da justiça social e da equidade nas relações de trabalho, o enfrentamento da precarização laboral e o fortalecimento da advocacia trabalhista como instrumento de defesa dos direitos fundamentais.
A realização do lançamento da coletânea durante o CONAT aproxima, portanto, dois propósitos convergentes: a produção e circulação do conhecimento jurídico e a defesa de um Direito do Trabalho comprometido com a dignidade humana.
Homenagem ganha significado especial no CONAT
A presença da obra no Congresso ganha ainda maior significado porque Benizete Ramos de Medeiros também terá livros de sua autoria entre os lançamentos previstos para o evento.
Além de “Direito do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana – Estudos em homenagem a Benizete Ramos de Medeiros”, serão apresentados “Crônicas Fases e Faces” e “A Advocacia Trabalhista na Travessia Crítica de uma década para não ser esquecida (2016-2026) e o Enfrentamento pela ABRAT”, ambos da homenageada Professora Benizete.
Também integram o espaço de lançamentos “Apofobia: Um supremo combate aos pobres na legislação e na jurisprudência”, de Dr. Nilton Correia, e “Direito Constitucional do Trabalho”, coordenado por Dra. Elise Correia, Dra. Larissa Matos e Dr. Erazê Sutti.
Assim, o CONAT permitirá um encontro simbólico entre a produção intelectual da própria homenageada e a produção coletiva construída em reconhecimento à sua trajetória.
Serviço
47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista – CONAT
Tema: O fim dos princípios é o princípio do fim!
Datas: 23, 24 e 25 de setembro de 2026
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília/DF
Ingressos: não há ingressos disponíveis no momento
Programação completa: conat.abrat.adv.br