Data: 08/10/2013

Horário: 19h

Local: Saraiva do Praia de Belas, em Porto Alegre

PALESTRANTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA – Juiz-Auditor da Justiça Militar Federal e Professor da Universidade da Região da Campanha, Mestre emDireito Público e Evolução Social, Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal, Pós-Graduado em Docência Superior, Graduado em Ciência Jurídicas e Sociais, autor dos livros “Assédio Moral no Ambiente do Trabalho” e “Estudos Criminológicos sobre a Violência Psicológica”.

OBJETIVO: A palestra tem por objetivo trabalhar os preceitos que formatam a base do Direito Penal e alinhá-los ao fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho, de forma a estabelecer uma análise minuciosa acerca da viabilidade da criminalização do fenômeno. Para tal, a finalidade e os princípios básicos do Direito Penal serão apresentados em cotejo com as condutas e consequências que caracterizam o assédio moral, concluindo-se por um extrato peculiar que sinalizará para a pertinência ou não da criminalização do fenômeno

PROJETO: Desmistificando do Direito, promovido pelo Jornal Estado de Direito.

INSCRIÇÕES: O evento é gratuito, reservas podem ser feitas pelo e-mailcontato@estadodedireito.com.br, informando nome, e-mail, profissão e telefone.

CERTIFICADO: O certificado será entregue ao final do evento, sem custo, mediante assinatura do livro de presença e apresentação de documento de identidade. Solicitações posteriores do certificado do evento ou emissão de segunda via, será cobrado o valor de R$40,00, incluído o envio pelos Correios com AR. Pagamento a ser feito no Banco do Brasil, agência 3255-7, conta 15.439-3, em nome de Estado de Direito.