Dia: 27 de outubro de 2026
Lei Marta: contribuição jurídica de Carmela Grüne dá origem a projeto no Senado pela igualdade no futebol feminino
27/10/2026Apresentado pelo senador Rogério Carvalho, o Projeto de Lei nº 5.672/2026 propõe assegurar condições equivalentes de formação esportiva para meninas e meninos, enfrentando desigualdades no acesso a estruturas, equipamentos, assistência profissional e oportunidades no futebol. O direito à igualdade no esporte não se limita à possibilidade de participar de uma competição. Também envolve as condições […]
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Lei Dupla Proteção: contribuição jurídica de Carmela Grüne dá origem a projeto de lei no Senado
27/10/2026Projeto de lei apresentado pelo senador Rogério Carvalho, a partir de sugestão jurídica da advogada Carmela Grüne, propõe ampliar a proteção às mães e aos responsáveis não ofensores de crianças e adolescentes vítimas de violência. Em 27 de outubro de 2026, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) apresentou ao Senado Federal o Projeto de Lei […]
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