Dia: 26 de junho de 2018

Gestores que conduzem o Plano de Desinvestimento da Petrobrás devem ser investigados

26/06/2018

Foto: Agência Brasil   A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PETROLEIROS (FNP) encaminhou denúncia e solicitou AUDIÊNCIA com a Subprocuradora Geral da República, MARIA IRANEIDE OLINDA SANTORO FACCHINI, coordenadora da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, com a finalidade de instauração de procedimento de INVESTIGAÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE DOS GESTORES DA PETROBRÁS COM LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO […]

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TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

26/06/2018

Foto: TST O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é imediata, sem atingir, no entanto, situações iniciadas ou consolidadas na vigência […]

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