Ministério Público do Trabalho
Petrobras: PCR, Terceirização e Privatização – o que fazer?
29/10/2018Foto: Petrobras/Divulgação Carmela Grüne Hoje eu quero conversar com vocês sobre o atual cenário da Petrobras pós-eleições somada ao Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. Muitos trabalhadores estão aflitos, outros esperançosos. Eu confesso que estou bastante preocupada. Ontem dia do servidor público o presidente Michel Temer, no Twitter, prestou uma homenagem aos […]
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Mediação pré-processual beneficia 260 trabalhadores de terceirizada da Petrobras
08/05/2018Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil A JPNOR Engenharia Ltda., empresa terceirizada da Petrobras, irá pagar até o próximo dia 18 de maio as verbas rescisórias e a multa de 40% relativa ao FGTS de 260 ex-empregados, graças a uma mediação pré-processual ocorrida no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) do TRT da Bahia. A proposta […]
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Ministro Brito Pereira propõe fortalecimento e união da JT em prol da segurança jurídica
27/02/2018O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou, em seu discurso de posse nesta segunda-feira (26), que sua gestão terá como principais marcas o desenvolvimento do Direito do Trabalho e o fortalecimento da Justiça do Trabalho, “questões que demandarão espírito público e muita serenidade para serem dirimidas pelo Tribunal”, […]
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Nova direção do TST toma posse na próxima segunda-feira (26)
22/02/2018O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima segunda-feira (26), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2018/2020. A Presidência da Corte será comandada pelo ministro João Batista Brito Pereira, a Vice-Presidência pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pelo ministro Lelio Bentes Corrêa. A solenidade […]
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Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos
12/06/2017Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo […]
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Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário
04/05/2017Em julgamento realizado pela Sessão de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho, a Montesinos Sistemas de Administração Prisional Ltda. foi absolvida da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade a um agente penitenciário. Por cinco votos a quatro, o órgão entendeu que a situação não se enquadra entre as atividades insalubres de norma […]
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Empresa condenada por fraudar lei de cotas
29/03/2017A Vivante Serviços de Facilities foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar multa de R$ 376.057,93 por contratar de forma fraudulenta pessoas com deficiência para cumprir a Lei de Cotas (8213/91). A empresa também foi condenada a multa de R$ 3.760,58 por litigância de má-fé. Em 2015, a Vivante havia se comprometido junto ao […]
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